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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
99

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Cia Consultoria, Incorporação e Administração de Imoveis Ltda - 806130/07 - A.I. 88/11

Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806229/07 - A.I. 87/11

Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 806011/07 - A.I. 83/11, 806012/07 - A.I. 84/11, 806013/07 - A.I. 85/11, 806014/07 - A.I. 86/11

RELAÇÃO Nº 53/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cenol Cerâmica do Nordeste Ltda - 806008/05 - Not.64/2011 - R$ 195,64

Cerâmica Babu LTDA. - 806178/04 - Not.63/2011 - R$ 195,64

Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806105/06 Not.65/2011 - R$ 208,37

RELAÇÃO Nº 54/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

J.J.J. Mineradora LTDA. - 806134/09

Reginaldo Antônio Santos Resende - 806078/09

RELAÇÃO Nº 55/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Age Geologia e Engenharia Ambiental - 806024/08, 806026/08

RELAÇÃO Nº 56/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.161/2010-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°343/2011-SUP/DNPM/MA

806.416/2010-CECOL CERAMICA COUTINHO LTDAOF. N°341/2011 e 342/2011-SUP/DNPM/MA

806.444/2010-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-OF. N°344/2011-SUP/DNPM/MA

806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°340/2011-SUP/DNPM/MA

RELAÇÃO Nº 57/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica Barro Duro Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :02.520.134/0001-69 - Processo de cobrança: 906101/11 Valor: R$.490,72

Titular: Cerâmica Cigana LTDA. Cpf/cnpj :06.181.685/0001-04 - Processo de cobrança: 906104/11 Valor: R$.3.676,08

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2011, p. 99

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