Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
821.527/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LTDA-OF. N°078/11-DGTM/DNPM/SP
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
821.527/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LTDA-OF. N°078/11-DGTM/DNPM/SP
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.188/2006-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR EPP- Cessionário:VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 67.576.454/0001-86- Alvará n°2.912/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.339/1990-JAIR KORN-OF. N°164/2011-DGTM/DNPM/SP
820.353/2002-ALBERTO IDE-OF. N°165/2011-DGTM/DNPM/SP
820.519/2007-CARLOS HENRIQUE LEIBHOLZ-OF. N°064/2011-DGTM/DNPM/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.058/2005-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME- Alvará n°1.643/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO PICARELLI & SCATOLIN LTDA - ME- CNPJ 11.978.133/0001-53
820.057/2007-OSVALDO MOTTA FILHO- Alvará n°1.505/2007 - Cessionário: OSVALDO MOTTA FILHO - MECNPJ 12.128.471/0001-69
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.466/1973-ITAFORT INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°091/2011-DGTM/DNPM/SP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.118/2010-WRN MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°077/11-DGTM/DNPM/SP
RELAÇÃO Nº 34/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Extratora de Areia Santa Luzia LTDA. Cpf/cnpj :46.220.299/0001-90 - Processo de cobrança: 921419/10 Valor: R$.87.117,37
Titular: Pedreira Cachoeira sa Cpf/cnpj :62.310.644/0001-33 - Processo de cobrança: 920965/10 Valor: R$.998.688,40
ENZO LUIS NICO JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2011, p. 102