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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
102

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    821.527/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LTDA-OF. N°078/11-DGTM/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.527/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LTDA-OF. N°078/11-DGTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.188/2006-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR EPP- Cessionário:VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 67.576.454/0001-86- Alvará n°2.912/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.339/1990-JAIR KORN-OF. N°164/2011-DGTM/DNPM/SP

820.353/2002-ALBERTO IDE-OF. N°165/2011-DGTM/DNPM/SP

820.519/2007-CARLOS HENRIQUE LEIBHOLZ-OF. N°064/2011-DGTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.058/2005-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME- Alvará n°1.643/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO PICARELLI & SCATOLIN LTDA - ME- CNPJ 11.978.133/0001-53

820.057/2007-OSVALDO MOTTA FILHO- Alvará n°1.505/2007 - Cessionário: OSVALDO MOTTA FILHO - MECNPJ 12.128.471/0001-69

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.466/1973-ITAFORT INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°091/2011-DGTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.118/2010-WRN MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°077/11-DGTM/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 34/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Extratora de Areia Santa Luzia LTDA. Cpf/cnpj :46.220.299/0001-90 - Processo de cobrança: 921419/10 Valor: R$.87.117,37

Titular: Pedreira Cachoeira sa Cpf/cnpj :62.310.644/0001-33 - Processo de cobrança: 920965/10 Valor: R$.998.688,40

ENZO LUIS NICO JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2011, p. 102

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