Processo minerário

820.519/2007

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1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52023/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 264/2025 - FONTE VIDA. Processo ANM 48402.820519/2007-95. Concessionária: Fonte Souvitta Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 33.660.695/0001-97. Arrendatária: A & G Mineração Ltda. CNPJ: 52.942.909/0001-62. Portaria de Lavra nº?83 - DOU de 26/06/2014. Local da fonte: Estrada do Bosque 433. Estância Figueira Branca. CEP 13240-000. Jarinu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,12 - Temperatura da água na fonte: 22,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 178,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 130,35 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,31 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 99,89 - Sódio: 17,000 - Cálcio: 16,100 - Silício: 16,100* - Nitrato: 4,70 - Potássio: 2,670 - Cloreto: 2,40 - Magnésio: 2,220 - Sulfato: 0,50 - Estrôncio: 0,180 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,03* - Zinco: 0,026*. Boletim nº 1343/LAMIN-SP/2024 de 30/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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4. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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5. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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6. 21/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 272

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7. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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8. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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9. 29/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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10. 22/02/2021 Seção 1

    Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 22/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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12. 08/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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13. 05/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 80

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14. 02/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 57

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15. 11/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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16. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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17. 14/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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18. 25/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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19. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 26/06/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 83, DE 25 DE JUNHO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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21. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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22. 29/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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23. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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