Processo minerário

805.466/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39898/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15224/2024/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15224/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°59101/2022/DIFIS-SP/ANM

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5. 13/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 25/07/2016 Seção 1

   Página 455 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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8. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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9. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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10. 04/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 26/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 11/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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