Processo minerário

805.466/1973

10 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2011 e 15/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 26/08/2011 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 1711, DOU de 04/12/1986 — página do DOU de 26/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/11/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°18149/2011-Destacado do DNPM 831.009/2003-ALVA- — página do DOU de 04/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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5. 25/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 13/03/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 13/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 29/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/05/2024 Seção 1

   Resolução seguem válidos até a realização de novo ato da Decisão da classificação da água — página do DOU de 07/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/10/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 15/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 15/04/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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