Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 163/2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.156/2009-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°464/11-DGTM
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 163/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
833.689/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
833.877/2010-ONÉSIO DE PALMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.156/2009-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°464/11-DGTM
831.280/2009-MARISA DA CONSOLAÇÃO MARTINSOF. N°496/11-DGTM
832.487/2010-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°465/11-DGTM
833.876/2010-GILSON DE MAIO REIS-OF. N°279/11-DGTM
834.220/2010-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDAOF. N°495/11-DGTM
Indefere pedido de reconsideração(181)
833.490/2006-JOSÉ LUIZ CARNEIRO NASCIMENTO
832.417/2007-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME
834.965/2007-RUBENS SILVA GOMES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
831.122/1984-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO INAE LTDA- Registro de Licença No.:537/86 - Vencimento em 31/12/2012
830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDARegistro de Licença No.:2312/04 - Vencimento em 09/09/2094
830.224/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:942/98 - Vencimento em 08/10/2012
830.225/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:943/98 - Vencimento em 08/10/2012
830.226/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:944/98 - Vencimento em 08/10/2012
830.227/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:945/98 - Vencimento em 08/10/2012
830.228/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:946/98 - Vencimento em 08/10/2012
830.229/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:947/98 - Vencimento em 08/10/2012
830.230/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:948/98 - Vencimento em 08/10/2012
831.069/1999-AREIAL RIO MINAS LTDA- Registro de Licença No.:1298/00 - Vencimento em 05/02/2013
832.262/2000-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME- Registro de Licença No.:1615/01 - Vencimento em Indeterminado
830.152/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDARegistro de Licença No.:3039/07 - Vencimento em 10/07/2011
830.240/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDARegistro de Licença No.:3059/07 - Vencimento em 03/12/2011
831.761/2007-AREIÃO REZENDE LTDA- Registro de Licença No.:3154/07 - Vencimento em 14/04/2012
830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:3453/10 - Vencimento em 31/12/2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
832.603/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES-OF. N°050/11-DGTM
832.614/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES-OF. N°050/11-DGTM
832.654/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES-OF. N°053/11-DGTM
832.655/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES-OF. N°047/11-DGTM
832.789/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES-OF. N°177/11-DGTM
834.216/2008-PATOS DE MINAS PREFEITURA-OF. N°51/11-DGTM
830.488/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°498/11-DGTM
830.489/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°498/11-DGTM
830.492/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°498/11-DGTM
831.255/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°446/11-DGTM
831.256/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°446/11-DGTM
831.257/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°446/11-DGTM
831.304/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIAOF. N°447/11-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
832.399/1983-COMÉRCIO DE SÍLICA SERRA NEGRA LTDA.-OF. N°321/11-DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.013/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°451/11-DGTM
830.780/2010-OSMAR DIOLINO DA SILVA-OF. N°458/11-DGTM
830.986/2010-NILSON ALTINO-OF. N°450/11-DGTM
831.277/2010-FCP PROJETOS ELÉTRICOS LTDA-OF. N°452/11-DGTM
831.284/2010-GLAUCIA VASCONCELLOS RIBEIRO-OF. N°461/11-DGTM
833.179/2010-PAULO GERSON JARDIM DE SOUZA-OF. N°453/11-DGTM
834.507/2010-ABÍLIO ALVES DE LIMA NETO ME-OF. N°455/11-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
834.426/2010-ALUISIO PUIATTI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
832.798/2009-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°454/11-DGTM
831.148/2010-VIRGILIO DAMÁSIO GOMES GUIMARÃES-OF. N°457/11-DGTM
832.831/2010-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°456/11-DGTM
Processos neste ato
- 830.156/2009
- 833.689/2010
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- 831.280/2009
- 832.487/2010
- 833.876/2010
- 834.220/2010
- 833.490/2006
- 832.417/2007
- 834.965/2007
- 831.122/1984
- 830.811/1990
- 830.224/1993
- 830.225/1993
- 830.226/1993
- 830.227/1993
- 830.228/1993
- 830.229/1993
- 830.230/1993
- 831.069/1999
ver todos os 50 processos
- 832.262/2000
- 830.152/2007
- 830.240/2007
- 831.761/2007
- 830.161/2010
- 832.603/2008
- 832.614/2008
- 832.654/2008
- 832.655/2008
- 832.789/2008
- 834.216/2008
- 830.488/2009
- 830.489/2009
- 830.492/2009
- 831.255/2009
- 831.256/2009
- 831.257/2009
- 831.304/2009
- 832.399/1983
- 830.013/2010
- 830.780/2010
- 830.986/2010
- 831.277/2010
- 831.284/2010
- 833.179/2010
- 834.507/2010
- 834.426/2010
- 832.798/2009
- 831.148/2010
- 832.831/2010
Como citar: RELAÇÃO Nº 163/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 30/03/2011, p. 130