Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 85
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
861.245/1991-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.- AI N° 1.014/11 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)
860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA- AI N° 1.020/11 - (não tomar as providências indicadas pela Fiscalização do DNPM - art. 54, inc. XIII)
860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI N° 1.015/11 - (Suspender os trabalhos de Lavra sem autorização do DNPM - art. 54, inc. XIV)
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI N°1.016/11 - (não apresentar RAL 2.011 ano base 2010)
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
861.832/1980-MATRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.710/10 - (não apresentação do RAL 2.008 ano base 2007) Reincidente
860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI N°73/07 - (não apresentação do RAL 2007 ano base 2006)
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)
860.718/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°1.018/11 - (não apresentação do RAL 2.009 ano base 2008) / A.I. nº 1.019/11 - (não apresentação do RAL 2.010 ano base 2009)
860.845/1991-DIMAS MARTINS DA COSTA- AI
N°1.017/11 - (não apresentação do RAL 2.010 ano base 2009)
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1715)
860.717/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°1.983/10 - (não apresentação do RAL 2.009 ano base 2008)Reincidente / A. I. nº 1.984/10 - (não apresentação do RAL 2.010 ano base 2009)- Reincidente
860.718/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°1.330/09 - (não apresentação do RAL 2.009 ano base 2008)Reincidente
RELAÇÃO Nº 103/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
860.178/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
862.740/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.669/2005-JOSE PEDRO VAZ NETO
860.358/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA
861.552/2007-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.
862.087/2008-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA- FONTE: Super Vida; MARCA: Super Vida; EMBALAGEM: 20L (sem gás)- BRASÍLIA/DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°172/2011
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 01/04/2011, p. 85