Processo minerário

860.717/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 164/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (580)

     AI N°577/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 112/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

     AI N°577/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Despacho publicado (1971)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/10/2015 Seção 1

   Relação nº 286/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°113/2014 NOT. Nº114/2014 - (De acordo com PARECER Nº 039/2015-AGU/PGF/PF-GO/DICOB/NUDAT)

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1725)

     AI N°1.983/2010 - A. I. nº 1.984/2010 - (De acordo com PARECER Nº 039/2015-AGU/PGF/PF-GO/DICOB/NUDAT)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)