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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
63
Página
85

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

861.245/1991-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.- AI N° 1.014/11 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)

860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA- AI N° 1.020/11 - (não tomar as providências indicadas pela Fiscalização do DNPM - art. 54, inc. XIII)

860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI N° 1.015/11 - (Suspender os trabalhos de Lavra sem autorização do DNPM - art. 54, inc. XIV)

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI N°1.016/11 - (não apresentar RAL 2.011 ano base 2010)

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

861.832/1980-MATRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.710/10 - (não apresentação do RAL 2.008 ano base 2007) Reincidente

860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI N°73/07 - (não apresentação do RAL 2007 ano base 2006)

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

860.718/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°1.018/11 - (não apresentação do RAL 2.009 ano base 2008) / A.I. nº 1.019/11 - (não apresentação do RAL 2.010 ano base 2009)

860.845/1991-DIMAS MARTINS DA COSTA- AI

N°1.017/11 - (não apresentação do RAL 2.010 ano base 2009)

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1715)

860.717/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°1.983/10 - (não apresentação do RAL 2.009 ano base 2008)Reincidente / A. I. nº 1.984/10 - (não apresentação do RAL 2.010 ano base 2009)- Reincidente

860.718/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°1.330/09 - (não apresentação do RAL 2.009 ano base 2008)Reincidente

RELAÇÃO Nº 103/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.178/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

862.740/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.669/2005-JOSE PEDRO VAZ NETO

860.358/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA

861.552/2007-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.

862.087/2008-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA- FONTE: Super Vida; MARCA: Super Vida; EMBALAGEM: 20L (sem gás)- BRASÍLIA/DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°172/2011

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 01/04/2011, p. 85

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