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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
63
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.623/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°542/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

867.364/2010-JOSÉ ROSA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.288/2010-MINERADORA LORENZON LTDA ME

867.289/2010-MINERADORA LORENZON LTDA ME

867.290/2010-MINERADORA LORENZON LTDA ME

867.291/2010-MINERADORA LORENZON LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.359/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°18022/2008

866.360/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°18036/2008

866.529/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4161/2008

866.536/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12126/2009

866.626/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13945/2008

866.627/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9822/2009

867.238/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°15563/2008

867.239/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13951/2008

867.240/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7587/2008

867.241/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°15564/2008

867.242/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5650/2009

867.252/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7588/2008

867.253/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7289/2008

867.254/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5649/2009

867.255/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13953/2008

867.262/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13954/2008

867.263/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13955/2008

867.265/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13956/2008

867.266/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5648/2009

867.268/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12130/2009

867.269/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13959/2008

867.270/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5647/2009

867.375/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°15577/2008

866.204/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°16001/2010

866.334/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Oliana Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°12494/2009

867.333/2008-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Oliana Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°12961/2009

866.384/2009-WERSON CESAR PEREIRA- Cessionário:Gusa Nordeste S/A- CPF ou CNPJ 07.636.657/0001-99- Alvará n°12105/2009

866.619/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°1225/2010

866.620/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°1226/2010

866.621/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°1227/2010

866.622/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°541/2010

866.623/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°542/2010

866.624/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°543/2010

866.662/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°1615/2010

866.663/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°5077/2010

866.857/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°1909/2010

866.086/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°6770/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.711/2007-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOSÁrea de 964,25 para 602,25-Calcário

866.242/2008-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 49,92 para 10,51-Areia e Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.012/2006-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO

866.725/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

867.183/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

866.721/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA

866.722/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

866.305/1999-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BARROS-ALVARÁ N°6869/2007

866.326/1999-MARIA DO CARMO ARRUDA DE BARROS-ALVARÁ N°6868/2007

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.227/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°11946/2007

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.429/2009-MARCELO SILVA LIMA - PLG N°11/2011 de 23/03/2011 - Prazo 05 anos

867.203/2010-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES PLG N°10/2011 de 18/03/2011 - Prazo 05 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.257/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI- Cessionário:Mauro Cristiano Perassoli-ME- CNPJ 11.061.568/0001-39-PLG n°59/2009

866.258/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI- Cessionário:Mauro Cristiano Perassoli-ME- CNPJ 11.061.568/0001-39-PLG n°60/2009

866.259/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI- Cessionário:Mauro Cristiano Perassoli-ME- CNPJ 11.061.568/0001-39-PLG n°61/2009

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

867.294/2007-JOILZA BENTA FERREIRA GOMES RONDON ME- Cessionário:R.J. de Carvalho Comércio-ME- CNPJ 08.244.812/0001-94- Registro de Licença n°007/2009- Vencimento da Licença: 16/02/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

866.846/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°01/2011 de 17/03/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

867.353/2008-TRAJANO DE MATOS SILVA NETO

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 01/04/2011, p. 86

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