Processo minerário

866.711/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 02/07/2025, Relação n° 177/2025, Seção 1, pág. 66- Onde se lê:"...- CNPJ 45.218.105/0001-92..." - Leia-se:"...- CNPJ 45.218.105/0001-50..."

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   • Concessão de Lavra
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2. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 177/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2023, de 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT

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   • Portaria de Lavra
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4. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23300/2021-DIFAM

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5. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 161/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°312/2016-60 dias

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6. 13/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 65

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7. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 49

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8. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/04/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 72/2011

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10. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 86

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