Processo minerário

866.711/2007

9 publicações no Diário Oficial da União entre 01/04/2011 e 17/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/01/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 06/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 26/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/06/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°1972/2015 — página do DOU de 13/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 18/10/2016 Seção 1

   Alvará n°17189/2015 - Cessionario:866.747/2016-GDM Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CPF ou CNPJ — página do DOU de 18/10/2016

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 11/08/2021 Seção 1

   PORTARIA Nº 837/SPE/MME, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 11/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 26/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2023, de 24 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 02/07/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.985, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 02/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 17/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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