Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.241/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°15564/2008
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.364/2010-JOSÉ ROSA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
867.288/2010-MINERADORA LORENZON LTDA ME
867.289/2010-MINERADORA LORENZON LTDA ME
867.290/2010-MINERADORA LORENZON LTDA ME
867.291/2010-MINERADORA LORENZON LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.359/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°18022/2008
866.360/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°18036/2008
866.529/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4161/2008
866.536/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12126/2009
866.626/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13945/2008
866.627/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9822/2009
867.238/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°15563/2008
867.239/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13951/2008
867.240/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7587/2008
867.241/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°15564/2008
867.242/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5650/2009
867.252/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7588/2008
867.253/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7289/2008
867.254/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5649/2009
867.255/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13953/2008
867.262/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13954/2008
867.263/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13955/2008
867.265/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13956/2008
867.266/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5648/2009
867.268/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12130/2009
867.269/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13959/2008
867.270/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5647/2009
867.375/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°15577/2008
866.204/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°16001/2010
866.334/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Oliana Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°12494/2009
867.333/2008-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Oliana Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°12961/2009
866.384/2009-WERSON CESAR PEREIRA- Cessionário:Gusa Nordeste S/A- CPF ou CNPJ 07.636.657/0001-99- Alvará n°12105/2009
866.619/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°1225/2010
866.620/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°1226/2010
866.621/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°1227/2010
866.622/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°541/2010
866.623/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°542/2010
866.624/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°543/2010
866.662/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°1615/2010
866.663/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°5077/2010
866.857/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°1909/2010
866.086/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°6770/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.711/2007-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOSÁrea de 964,25 para 602,25-Calcário
866.242/2008-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 49,92 para 10,51-Areia e Cascalho
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.012/2006-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO
866.725/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
867.183/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA
866.721/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA
866.722/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
866.305/1999-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BARROS-ALVARÁ N°6869/2007
866.326/1999-MARIA DO CARMO ARRUDA DE BARROS-ALVARÁ N°6868/2007
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.227/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°11946/2007
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.429/2009-MARCELO SILVA LIMA - PLG N°11/2011 de 23/03/2011 - Prazo 05 anos
867.203/2010-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES PLG N°10/2011 de 18/03/2011 - Prazo 05 anos
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.257/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI- Cessionário:Mauro Cristiano Perassoli-ME- CNPJ 11.061.568/0001-39-PLG n°59/2009
866.258/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI- Cessionário:Mauro Cristiano Perassoli-ME- CNPJ 11.061.568/0001-39-PLG n°60/2009
866.259/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI- Cessionário:Mauro Cristiano Perassoli-ME- CNPJ 11.061.568/0001-39-PLG n°61/2009
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.294/2007-JOILZA BENTA FERREIRA GOMES RONDON ME- Cessionário:R.J. de Carvalho Comércio-ME- CNPJ 08.244.812/0001-94- Registro de Licença n°007/2009- Vencimento da Licença: 16/02/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)
866.846/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°01/2011 de 17/03/2011
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
867.353/2008-TRAJANO DE MATOS SILVA NETO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 867.241/2007
- 867.364/2010
- 867.288/2010
- 867.289/2010
- 867.290/2010
- 867.291/2010
- 866.359/2007
- 866.360/2007
- 866.529/2007
- 866.536/2007
- 866.626/2007
- 866.627/2007
- 867.238/2007
- 867.239/2007
- 867.240/2007
- 867.242/2007
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- 867.254/2007
- 867.255/2007
ver todos os 60 processos
- 867.262/2007
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- 866.620/2009
- 866.621/2009
- 866.622/2009
- 866.623/2009
- 866.624/2009
- 866.662/2009
- 866.663/2009
- 866.857/2009
- 866.086/2010
- 866.711/2007
- 866.242/2008
- 866.012/2006
- 866.725/2007
- 867.183/2007
- 866.721/2008
- 866.722/2008
- 866.305/1999
- 866.326/1999
- 866.227/2007
- 866.429/2009
- 867.203/2010
- 866.257/2009
- 866.258/2009
- 866.259/2009
- 867.294/2007
- 866.846/2009
- 867.353/2008
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 01/04/2011, p. 86