Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.366/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.240/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA
868.267/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.121/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.211/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.358/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.359/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.360/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.361/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.362/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.363/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.364/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.365/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.366/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.369/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
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868.371/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
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868.373/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
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868.376/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.377/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.378/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.379/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.388/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.389/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.390/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.391/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.392/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.431/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.432/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.433/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.434/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.444/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.445/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE-OF. N°620/11
Defere pedido de reconsideração(262)
868.096/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.116/2000-SOFIA NADIR OCAMPO ME-OF. N°610/11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°616/11
868.160/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°616/11
868.163/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°616/11
868.164/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°616/11
RELAÇÃO Nº 39/3011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Lilia Villela Pacheco - 868212/08 - Not.24/2011 - R$ 212,41
Sálvio José Andrade - 868172/08 - Not.22/2011 - R$ 211,73
RELAÇÃO Nº 40/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
868.107/2008-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO- NOT. N°20/11
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.366/2009
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- 868.096/2008
- 868.116/2000
- 868.159/1999
- 868.160/1999
- 868.163/1999
- 868.164/1999
- 868.212/2008
- 868.107/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 01/04/2011, p. 86