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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.164/1999

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Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/10/2010 e 21/09/2022. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 205/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 50

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  3. Seção 1

    Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°1608/2016

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  4. Seção 1

    PORTARIA Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

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  5. Seção 1

    Relação nº 181/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°2222/14

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 81

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 33

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 110

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 39

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