Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 107
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.100/2008-MINERAÇÃO JOELBA LTDA-OF. N°78/ADM/SUP/DNPM/TO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.300/2008-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA-XAMBIOÁ/TO - Guia n° 05/2011-20.000Toneladas-Calcario Calcítico- Validade:02/12/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.349/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará
N°1.958/2010
864.351/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.956/2010
864.389/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°2.807/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.183/2005-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.913/2005
864.184/2005-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.294/2005
864.368/2005-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°12.910/2005
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
864.415/2007-Terrativa minerais S.A
864.416/2007-Terrativa minerais S.A
864.417/2007-Terrativa minerais S.A
864.418/2007-Terrativa minerais S.A
864.420/2007-Terrativa minerais S.A
864.421/2007-Terrativa minerais S.A
864.422/2007-Terrativa minerais S.A
864.424/2007-Terrativa minerais S.A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.207/2010-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA-Registro de Licença n°003/2011 de 23/03/2011-Vencimento em 30/04/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.470/2007-IRONEY CAVALCANTE DA SILVA
864.138/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.312/2008-OSMAR BARBOSA SOARES
864.206/2009-OLAILTON DE CAMPOS COSTA
RELAÇÃO Nº 35/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Publicado DOU de 16/06/2010
864.300/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Publicado DOU de 16/06/2010
864.096/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Publicado DOU de 16/06/2010
Torna sem efeito exigência(199)
864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1288/2007-DOU de 19/11/2007
864.300/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1287/2007-DOU de 19/11/2007
864.096/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1286/2007-DOU de 19/11/2007
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.100/2008
- 864.300/2008
- 864.349/2009
- 864.351/2009
- 864.389/2009
- 864.183/2005
- 864.184/2005
- 864.368/2005
- 864.415/2007
- 864.416/2007
- 864.417/2007
- 864.418/2007
- 864.420/2007
- 864.421/2007
- 864.422/2007
- 864.424/2007
- 864.207/2010
- 864.470/2007
- 864.138/2008
- 864.312/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2011, p. 107