Processo minerário

864.299/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 94

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2. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

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3. 05/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 23/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 05/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 59

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6. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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