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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
66
Página
107

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Publicado DOU de 16/06/2010

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1288/2007-DOU de 19/11/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.100/2008-MINERAÇÃO JOELBA LTDA-OF. N°78/ADM/SUP/DNPM/TO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.300/2008-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA-XAMBIOÁ/TO - Guia n° 05/2011-20.000Toneladas-Calcario Calcítico- Validade:02/12/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.349/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará

N°1.958/2010

864.351/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.956/2010

864.389/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°2.807/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.183/2005-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.913/2005

864.184/2005-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.294/2005

864.368/2005-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°12.910/2005

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

864.415/2007-Terrativa minerais S.A

864.416/2007-Terrativa minerais S.A

864.417/2007-Terrativa minerais S.A

864.418/2007-Terrativa minerais S.A

864.420/2007-Terrativa minerais S.A

864.421/2007-Terrativa minerais S.A

864.422/2007-Terrativa minerais S.A

864.424/2007-Terrativa minerais S.A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.207/2010-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA-Registro de Licença n°003/2011 de 23/03/2011-Vencimento em 30/04/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.470/2007-IRONEY CAVALCANTE DA SILVA

864.138/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.312/2008-OSMAR BARBOSA SOARES

864.206/2009-OLAILTON DE CAMPOS COSTA

RELAÇÃO Nº 35/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Publicado DOU de 16/06/2010

864.300/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Publicado DOU de 16/06/2010

864.096/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Publicado DOU de 16/06/2010

Torna sem efeito exigência(199)

864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1288/2007-DOU de 19/11/2007

864.300/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1287/2007-DOU de 19/11/2007

864.096/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1286/2007-DOU de 19/11/2007

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2011, p. 107

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