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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
67
Página
53

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.706/2010-MARCELO SOUFEN REDI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.671/2009-PENIDO CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.

820.713/2009-AMARAÍ DE OLIVEIRA GOMES ME

820.728/2009-PAULO GUERRA VIEIRA

820.844/2009-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP

820.870/2009-CASTELLARI & FLORENZANO LTDA

820.965/2009-DIEGO DE OLIVEIRA

820.966/2009-SYLVIO BAGGIO NETO

820.680/2010-FERNANDO STECCA FILHO

820.758/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.294/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO-OF. N°096/2011-DGTM/DNPM/SP

820.183/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°261/11-DGTM/DNPM/SP

820.357/2009-AGUINALDO GOMES DE SOUZA-OF. N°290/11-DGTM/DNPM/SP

820.385/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°265/11-DGTM/DNPM/SP

820.417/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°263/11-DGTM/DNPM/SP

820.418/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°264/11-DGTM/DNPM/SP

820.431/2010-FRANCISCO CUSTODIO NETO-OF. N°279/11-DGTM/DNPM/SP

820.437/2010-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA-OF.

N°276/11-DGTM/DNPM/SP

820.440/2010-IRRISHOP EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO LTDA-OF. N°280/11-DGTM/DNPM/SP

820.451/2010-MARIA CECÍLIA PENTEADO CRESTANA-OF. N°268/11-DGTM/DNPM/SP

820.455/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDAOF. N°269/11-DGTM/DNPM/SP

820.459/2010-EDUARDO DA COSTA FONTES-OF. N°278/11-DGTM/DNPM/SP

820.468/2010-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°266/11-DGTM/DNPM/SP

820.473/2010-BRUNO ZOLDAN MATT-OF. N°270/11-DGTM/DNPM/SP

820.479/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°272/11-DGTM/DNPM/SP

820.481/2010-TEREZINHA MARIA BITTENCOURT BUTTERI-OF. N°274/11-DGTM/DNPM/SP

820.483/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°267/11-DGTM/DNPM/SP

820.496/2010-ROSANA APARECIDA PEREIRA LIMAOF. N°277/11-DGTM/DNPM/SP

820.519/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°273/11-DGTM/DNPM/SP

820.520/2010-DÉCIO ZULIANI MALUF-OF. N°271/11-DGTM/DNPM/SP

820.558/2010-JB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°292/11-DGTM/DNPM/SP

820.651/2010-ALAN HENRIQUE TARGINO DE MEDEIROS-OF. N°262/11-DGTM/DNPM/SP

820.668/2010-ENGEP ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°275/11-DGTM/DNPM/SP

820.682/2010-EDILENE DIAS SERAPHIM-OF. N°203/2011-DGTM/DNPM/SP

820.785/2010-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°291/11-DGTM/DNPM/SP

820.790/2010-CRISTIANO HENRIQUE PESSOTI-OF. N°212/2011-DGTM/DNPM/SP

820.795/2010-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME-OF. N°211/2011-DGTM/DNPM/SP

820.798/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°202/2011-DGTM/DNPM/SP

820.834/2010-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°206/2011-DGTM/DNPM/SP

820.889/2010-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°222/2011-DGTM/DNPM/SP

820.890/2010-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°223/2011-DGTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

821.249/2009-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.397/2010-ELOTI BERTUCCI FERNANDES LITTÉRIO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.593/2010-AGUINALDO GOMES DE SOUZA-OF. N°289/11-DGTM/DNPM/SP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.651/2008-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.- Cessionário:821.249/2009-Pedreira Pinhal Construções e Comércio Ltda.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.445/2005-MARIO NOVELETTI SOBRINHO-AI N°228/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.911/2008-RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°3.149/2011 de 04 de abril de 2011-Vencimento em 23 de julho de 2018

821.251/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-Registro de Licença n°3148/2011 de 04 de abril de 2011-Vencimento em 14 de dezembro de 2024

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.056/2005-ZORAIDE IZABEL MONTEIRO- AI N°211/11-DIFIS/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 41/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Aline Bernadino da Cruz - 820706/09

Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10

Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09

Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07

José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09

Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08

Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05

Lisandro Pontes Maciel - 820973/09

Luís Carlos Olivieri - 820071/08

Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08

Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09

Nair Tazue Itice - 820931/07

Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09

Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08

Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09

Ricardo de Oliveira Dias - 820383/04

Rodrigo de Andrade Britta - 820279/05, 820239/04

Rodrigo do Val Mendes Martins - 820453/09

Sival Vergínio Alves - 820351/08

Wilson Seidy Akabane - 820647/06

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 07/04/2011, p. 53

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