Processo minerário

820.520/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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2. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 123/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°384/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°385/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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3. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°17.524/2010 - Cessionário: ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDACNPJ 72.183.486/0001-51

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4. 29/06/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 29/06/2015 Seção 1

   Página 103 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 07/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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