Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
4128/2011-890.144/2011-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Referência: Processo DNPM nº 806.556/1973 Interessado: BRAMOK MINERAÇÃO LTDA. Assunto: Disponibilidade de área.
Com fundamento na Nota Técnica de fls. 2581-2582 e na Nota nº 189/2011/FM/PROGE/DNPM, ANULO o Edital de Disponibilidade nº 006/2006-DNPM/MG, por ofensa ao art. 41, § 4°, do Código de Mineração.
RELAÇÃO Nº 36/2011 - TO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
4179/2011-864.006/2009-ÁGUA LIMPA ENERGIA S.A.
4180/2011-864.358/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LT-
DA
4181/2011-864.062/2010-JOSE TAVARES FILHO
4182/2011-864.234/2010-VALE FERTILIZANTES S.A.
4183/2011-864.352/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL
4184/2011-864.511/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
4185/2011-864.574/2010-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA
4186/2011-864.587/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL
4187/2011-864.590/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL
4188/2011-864.593/2010-JORGE MICHEL IABRUDI
4189/2011-864.621/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL
4190/2011-864.623/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL
4191/2011-864.626/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA
4192/2011-864.627/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA
4193/2011-864.628/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA
4194/2011-864.630/2010-JOSÉ HERMANDO LEMOS
4195/2011-864.633/2010-MARIA INES MARRESE SCARPELINI
4196/2011-864.646/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 61/2011 - MT
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
4159/2011-866.805/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO SA
4160/2011-866.806/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO SA
4161/2011-867.167/2010-PEDRO AUGUSTO MURA
4162/2011-867.472/2010-LUIZ FERNANDES DIAS
4163/2011-867.508/2010-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LT D A
4164/2011-867.509/2010-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LT D A
4165/2011-866.018/2011-JOÃO BROGGI JÚNIOR
4166/2011-866.146/2011-AMILTON HRUBA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
4167/2011-867.032/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
4168/2011-867.320/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
4169/2011-867.374/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA
4170/2011-867.382/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA
INDUSTRIA E COMERCIO S A
4171/2011-866.019/2011-CERAMICA BARUC LTDA ME
4172/2011-866.041/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUI-
SA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
4173/2011-866.042/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
4174/2011-866.043/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
4175/2011-866.147/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
4176/2011-866.149/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
4177/2011-866.150/2011-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES
4178/2011-866.151/2011-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
RELAÇÃO Nº 63/2011 - RJ
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
4116/2011-890.645/2007-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME
4117/2011-890.038/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA
4118/2011-890.045/2009-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.ME.
4119/2011-890.374/2009-ROBERTO JOSÉ MACIEL NOGUEIRA
4120/2011-890.396/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA
4121/2011-890.112/2011-MARA BEATRIZ SILVA LEMOS
4122/2011-890.114/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL
4123/2011-890.121/2011-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA
4124/2011-890.123/2011-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
4125/2011-890.138/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA
4126/2011-890.139/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA
4127/2011-890.140/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA
4128/2011-890.144/2011-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME
4129/2011-890.152/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
4130/2011-890.154/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
4131/2011-890.155/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
4132/2011-890.156/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
4133/2011-890.158/2011-JOSÉ NILTON NICOLI ROMANEL
4134/2011-890.160/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME
4135/2011-890.162/2011-NELSON QUINTELLA VIEIRA
4136/2011-890.163/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
4137/2011-890.166/2011-GRUPO MARES SERVIÇOS TECNICOS LTDA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
4138/2011-890.395/2008-LUIZ ANTÔNIO GANEM DE ALMEIDA
4139/2011-890.507/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
4140/2011-890.724/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
4141/2011-890.725/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
4142/2011-890.726/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
4143/2011-890.727/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
4144/2011-890.729/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
4145/2011-890.730/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
4146/2011-890.737/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
4147/2011-890.127/2011-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A.
4148/2011-890.128/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
4149/2011-890.129/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
4150/2011-890.130/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
4151/2011-890.131/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
4152/2011-890.132/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
4153/2011-890.133/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
4154/2011-890.134/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
4155/2011-890.146/2011-POÇO FUNDO ENERGIA S A.
4156/2011-890.147/2011-PROVIDÊNCIA ENERGIA S A.
4157/2011-890.148/2011-CONDE D'EU ENERGIA S A
4158/2011-890.161/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME
RELAÇÃO Nº 64/2011 - ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
4197/2011-896.665/2009-MINERAÇÃO OURO VERDE LT D A .
4198/2011-896.349/2010-LISIANE NAZARÉ DA SILVA
4199/2011-896.390/2010-JORGE JUNIOR DAVID
4200/2011-896.401/2010-CERAMICA IMPERIAL LTDA
4201/2011-896.404/2010-GILMAR HEMERLY
4202/2011-896.410/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA
4203/2011-896.413/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A
4204/2011-896.448/2010-WELLINGHTON SALARINI LORENCINI
4205/2011-896.453/2010-EMILIANO CARLOS LOUREIRO NETO
4206/2011-896.481/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA
4207/2011-896.522/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.
4208/2011-896.526/2010-PAULO SERGIO ANDRIÃO
RELAÇÃO Nº 73/2011 - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
872.138/2008-FUTURA MINERAIS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 11.882 de 26/09/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, na Relação 364, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos, LEONARDO JARDIM OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS..." Leia-se: "... Au-
torizar pelo prazo de 3 anos, LEONARDO JARDIM OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
826.587/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 6.294, de 12/06/2006, publicado no D.O.U. 22/06/2006, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 11/11/2009, relação nº 130/2009, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná...". Leia-se: "... nos Municípios de São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná...,".
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME - Publicado DOU de 16/08/2010, Relação n° 229, Seção 1, pág. 81- Onde se lê: "... Cessionaria: ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANA LTDA - ME...". Leia-se:
"...Cessionaria: ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA - ME...".
RELAÇÃO Nº 207/2011 - MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
4059/2011-830.363/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.
4060/2011-833.027/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA
4061/2011-833.793/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A
4062/2011-833.903/2010-PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE RODRIGUES
4063/2011-834.146/2010-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.
4064/2011-834.190/2010-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA
4065/2011-834.216/2010-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA
4066/2011-834.274/2010-FLAVIO CERQUEIRA RIOS
4067/2011-834.295/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA
4068/2011-834.322/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.
4069/2011-834.375/2010-SERRA NORTE GRANITOS LTDA
4070/2011-834.397/2010-R S PEDRAS DECORATIVAS LT D A
4071/2011-834.404/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA
4072/2011-834.405/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA
4073/2011-834.406/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA
4074/2011-834.407/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA
4075/2011-834.408/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA
4076/2011-834.412/2010-GERALDO RÔMULO VASCONCELOS REIS
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
4077/2011-832.718/2005-VALE S A
4078/2011-832.529/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA
4079/2011-832.629/2009-CARLOS RENATO MARCONDES
4080/2011-832.637/2009-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA
4081/2011-832.746/2009-EDIRLEI MARCIO MOREIRA LACERDA
4082/2011-832.894/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
4083/2011-830.275/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
4084/2011-830.380/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
4085/2011-831.274/2010-VALE DO RIO SUL MINERADORA LTDA
4086/2011-832.635/2010-GESTORA BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
4087/2011-833.500/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
4088/2011-833.577/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
4089/2011-833.794/2010-ITAIMOR FERNANDES DOS SANTOS
4090/2011-833.844/2010-OURIVALDO LIMA
4091/2011-833.860/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS
4092/2011-833.874/2010-WALTER ALVES BARACHO
4093/2011-833.907/2010-JOSÉ PAULO DE MORÃES FILHO
4094/2011-834.023/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
4095/2011-834.026/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS
4096/2011-834.066/2010-MENDES E PELIZON CONSULTO R I A LT D A
4097/2011-834.067/2010-MENDES E PELIZON CONSULTO R I A LT D A
4098/2011-834.069/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA
4099/2011-834.079/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
4100/2011-834.133/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA
4101/2011-834.140/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ESMERALDAS LTDA
4102/2011-834.151/2010-CERÂMICA BURITIS LTDA.
4103/2011-834.213/2010-MARIA DO CARMO ATAIDE DE FIGUEIREDO
4104/2011-834.214/2010-JJPF MINERAÇÃO LTDA
4105/2011-834.240/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS
4106/2011-834.269/2010-JOSÉ ELTON ROCHA
4107/2011-834.316/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA
4108/2011-834.424/2010-PEDREIRA ROLIM LTDA.
4109/2011-834.462/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA
4110/2011-834.463/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA
4111/2011-834.468/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA
4112/2011-834.469/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA
4113/2011-834.472/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA.
4114/2011-834.473/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA.
4115/2011-834.475/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA.
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 890.144/2011
- 806.556/1973
- 864.006/2009
- 864.358/2009
- 864.062/2010
- 864.234/2010
- 864.352/2010
- 864.511/2010
- 864.574/2010
- 864.587/2010
- 864.590/2010
- 864.593/2010
- 864.621/2010
- 864.623/2010
- 864.626/2010
- 864.627/2010
- 864.628/2010
- 864.630/2010
- 864.633/2010
- 864.646/2010
ver todos os 154 processos
- 866.805/2008
- 866.806/2008
- 867.167/2010
- 867.472/2010
- 867.508/2010
- 867.509/2010
- 866.018/2011
- 866.146/2011
- 867.032/2010
- 867.320/2010
- 867.374/2010
- 867.382/2010
- 866.019/2011
- 866.041/2011
- 866.042/2011
- 866.043/2011
- 866.147/2011
- 866.149/2011
- 866.150/2011
- 866.151/2011
- 890.645/2007
- 890.038/2009
- 890.045/2009
- 890.374/2009
- 890.396/2010
- 890.112/2011
- 890.114/2011
- 890.121/2011
- 890.123/2011
- 890.138/2011
- 890.139/2011
- 890.140/2011
- 890.152/2011
- 890.154/2011
- 890.155/2011
- 890.156/2011
- 890.158/2011
- 890.160/2011
- 890.162/2011
- 890.163/2011
- 890.166/2011
- 890.395/2008
- 890.507/2009
- 890.724/2010
- 890.725/2010
- 890.726/2010
- 890.727/2010
- 890.729/2010
- 890.730/2010
- 890.737/2010
- 890.127/2011
- 890.128/2011
- 890.129/2011
- 890.130/2011
- 890.131/2011
- 890.132/2011
- 890.133/2011
- 890.134/2011
- 890.146/2011
- 890.147/2011
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 12/04/2011, p. 59