DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.350/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI

848.549/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

848.550/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

848.551/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

848.584/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

848.585/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

848.586/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

848.587/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

848.588/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.170/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°269/11

848.216/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°268/2011

848.217/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°268/2011

848.218/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°268/2011

848.219/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°268/2011

848.220/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°268/2011

848.221/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°268/2011

848.222/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°268/2011

848.223/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°268/2011

848.224/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°268/2011

848.225/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°268/2011

848.226/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°268/2011

848.227/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°268/2011

848.228/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°268/2011

848.229/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°268/2011

848.230/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°268/2011

848.065/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°272/2011

848.225/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°277/2011

848.226/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°278/2011

848.021/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°315/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.126/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOSAI N°090/2011

848.127/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOSAI N°091/2011

848.128/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOSAI N°092/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1.129/2010

848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°235/11

Reitera exigência(366)

848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°224/11-60 dias

RELAÇÃO Nº 46/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

848.075/2004-VF GRANITOSLTDA ME- Cessionário:848.218/2010-CAULIM CAIÇARA LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

848.218/2010-CAULIM CAIÇARA LTDA

RELAÇÃO Nº 56/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.018/2011-L. L. DA C. FERNANDES ME-OF. N°288/11

848.036/2011-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°289/11

848.037/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°290/11

848.044/2011-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°291/11

848.046/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°292/11

848.047/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°292/11

848.049/2011-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS-OF. N°293/11

848.051/2011-JOSE ARISTOTELES DE OLIVEIRA DANTAS-OF. N°293/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.566/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°339/2011

848.567/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°371/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.152/2010-AFC IMÓVEIS LTDA ME-Registro de Licença n°06/2011 de 04/04/2011-Vencimento em 04/04/2012

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ