Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.284/2009-FRANCISCO JOÂNIO DO CARMO PINTO-OF. N°414/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.120/2011-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.054/2009-CLÓVIS ANTÔNIO CATAFESTA ARMILIATO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.593/2008-GERSON NAVA-OF. N°413/DNPM/RO-AC
886.026/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°520/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.284/2009-FRANCISCO JOÂNIO DO CARMO PINTO-OF. N°414/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.017/2009-DAVID ORNELIS DOS SANTOS ME
886.391/2009-DAVID ORNELIS DOS SANTOS ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA-OF. N°065/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC
886.290/2008-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME-OF. N°064/2011 OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.296/2010-FRANCISCO DAS CHAGAS DIONIZIO LIMA- Cessionário:N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30- Alvará n°2.382/2011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
886.048/2006-Votorantim Metais Niquel S/A
886.049/2006-Votorantim Metais Niquel S/A
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.163/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.164/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.251/2004-CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
886.110/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LT D A .
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.012/2000-CIMENTEC TRANSPORTES, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°519/2011 - SUP/DNPM/ROAC
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 31/2008 de 02/04/2008-Vencimento em 03/04/2012
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.103/2000-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. N°412/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
880.221/1994-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ
886.452/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.549/1998-LAERCIO DE OLIVEIRA BOTELHO
886.552/1998-LAERCIO DE OLIVEIRA BOTELHO
886.599/1998-HIROSHI MIYTA
886.102/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ
886.116/2011-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.
RELAÇÃO Nº 33/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
886.048/2006-Cimento Votorantim Metais e Niquel S/ADOU de 19/07/10; Relação 105/10, PG 67, Seção I.
886.049/2006-Cimento Votorantim Metais e Niquel S/A.DOU de 19/07/10; Relação 105/10, PG 67, Seção I.
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
886.063/1999-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 14/02/2011, Relação n° 8/2011, Seção I, pág. 119- Onde se lê: " Auto de Infração/Advertência/Pra-
zo 30 dias "; " Leia-se: Auto de Infração/Multa Aplicada/Prazo 30 dias".
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 886.284/2009
- 886.120/2011
- 886.054/2009
- 886.593/2008
- 886.026/2011
- 886.017/2009
- 886.391/2009
- 886.285/2007
- 886.290/2008
- 886.296/2010
- 886.048/2006
- 886.049/2006
- 886.163/1995
- 886.164/1995
- 886.251/2004
- 886.110/2007
- 886.012/2000
- 886.345/2004
- 886.103/2000
- 880.221/1994
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 12/04/2011, p. 62