Processo minerário

886.593/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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2. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 461/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.17/2022 - R$ 4.741,37

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3. 16/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 69

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4. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 287/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1158/22

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6. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 76

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7. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 07/05/2012 Seção 1

   Página 1 do DOU de 07/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 07/05/2012 Seção 1

   ATOS DE 4 DE MAIO DE 2012

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10. 17/04/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 108, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011

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11. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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