Processo minerário

886.103/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2014 Seção 1

   Relação nº 90/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 13/11/2014 Seção 1

   Relação nº 90/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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3. 01/04/2014 Seção 1

   Página 100 do DOU de 01/04/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 01/04/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°804/2004-Por determinação judicial proferida na Ação Civil Pública 14711-78.2011.4.01.4100, RETIFICO o re- gistro de licença nº 804, de 04/06/2004, publicado no D.O.U de 07/07/2004, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) Nº 804, de 04/06/2004, expedida pela Prefeitura Municipal de Porto Velho - Rondônia, em nome de PE- DREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 04.087.224/0001-33 com endereço na avenida dos imigrantes, nº 1971, Bairro São Sebastião I, no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO para extrair GRANITO, numa área de 50 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas SAD 69, descritos a seguir (Lat/Long). Vértice(1) -09°39'49''473/-65°30'53''371; Vértice(2) -09°40'22''021/-65°30'53''371; Vértice(3) -09°40'22''021/-65°31'09''772; Vértice(4) -09°39'49''473/-65°31'09''772; Vértice(5) -09°39'49''473/-65°30'53''371. Por força do dispositivo legal, esta retificação não acarretará modificação no prazo original do Registro de Licença (vencimento em 25/04/2012)

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   • Registro de Licença
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5. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 17/04/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 108, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011

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7. 14/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 46

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8. 12/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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