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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
70
Página
62

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA-OF. N°065/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.120/2011-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.054/2009-CLÓVIS ANTÔNIO CATAFESTA ARMILIATO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.593/2008-GERSON NAVA-OF. N°413/DNPM/RO-AC

886.026/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°520/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

886.284/2009-FRANCISCO JOÂNIO DO CARMO PINTO-OF. N°414/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.017/2009-DAVID ORNELIS DOS SANTOS ME

886.391/2009-DAVID ORNELIS DOS SANTOS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA-OF. N°065/2011 - OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC

886.290/2008-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME-OF. N°064/2011 OF.FISC/SUP/DNPM/RO-AC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.296/2010-FRANCISCO DAS CHAGAS DIONIZIO LIMA- Cessionário:N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30- Alvará n°2.382/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

886.048/2006-Votorantim Metais Niquel S/A

886.049/2006-Votorantim Metais Niquel S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.163/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.164/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.251/2004-CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

886.110/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LT D A .

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.012/2000-CIMENTEC TRANSPORTES, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°519/2011 - SUP/DNPM/ROAC

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 31/2008 de 02/04/2008-Vencimento em 03/04/2012

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.103/2000-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. N°412/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

880.221/1994-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ

886.452/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI

886.549/1998-LAERCIO DE OLIVEIRA BOTELHO

886.552/1998-LAERCIO DE OLIVEIRA BOTELHO

886.599/1998-HIROSHI MIYTA

886.102/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ

886.116/2011-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.

RELAÇÃO Nº 33/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

886.048/2006-Cimento Votorantim Metais e Niquel S/ADOU de 19/07/10; Relação 105/10, PG 67, Seção I.

886.049/2006-Cimento Votorantim Metais e Niquel S/A.DOU de 19/07/10; Relação 105/10, PG 67, Seção I.

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

886.063/1999-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 14/02/2011, Relação n° 8/2011, Seção I, pág. 119- Onde se lê: " Auto de Infração/Advertência/Pra-

zo 30 dias "; " Leia-se: Auto de Infração/Multa Aplicada/Prazo 30 dias".

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 12/04/2011, p. 62

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