Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Casablanca Mineração Ltda - 848525/08 - A.I. 158/11, 848526/08 - A.I. 110/11, 848527/08 - A.I. 159/11, 848528/08 - A.I. 108/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Dantas, Gurgel & Cia Ltda - 848563/08 - Not.23/2011 - R$ 405,43
Mineração Boa Vista Ltda - 848072/00 - Not.22/2011 - R$ 470,63
RELAÇÃO Nº 48/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
101 Mix Concretos e Premoldados LTDA. - 848371/10
Andre de Queiroz Leite Jales - 848032/09
Casablanca Mineração Ltda - 848530/08
Eco Mining Ltda - 848284/09
Elson Marinho de Paiva - 848231/10
Emprogeo Ltda - 848264/05
Francisco Xavier Ferreira - 848118/10
Gto Empreendimentos e Participações Ltda - 848201/10
Im.agro Industrial de Polpa de Frutas Ltda - 848185/10
Silvio Garcia da Nobrega - 848183/09
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848294/08
RELAÇÃO Nº 49/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Francisco Gray Ribeiro - 848079/07 - Not.24/2011 - R$ 250,00
RELAÇÃO Nº 50/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda -848544/08 - A.I. 109/11
Casablanca Mineração Ltda - 848525/08 - A.I. 158/11, 848526/08 - A.I. 110/11, 848527/08 - A.I. 159/11, 848528/08 - A.I. 108/11
RELAÇÃO Nº 54/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Bbo Brazil Bank of Opportunities de Participação Ltda -848025/10 - A.I. 148/11
Manoel Leal de Souza - 848058/06 - A.I. 149/11, 848060/06 - A.I. 150/11
Mont Granitos S/a - 848081/06 - A.I. 151/11
RELAÇÃO Nº 55/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Jeanne de Menezes Lyra - 848521/08 - A.I. 167/11, 848522/08 - A.I. 171/11
Pedreira Potiguar Ltda - 848021/10 - A.I. 172/11
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.528/2008
- 848.563/2008
- 848.072/2000
- 848.371/2010
- 848.032/2009
- 848.530/2008
- 848.284/2009
- 848.231/2010
- 848.264/2005
- 848.118/2010
- 848.201/2010
- 848.185/2010
- 848.183/2009
- 848.294/2008
- 848.079/2007
- 848.544/2008
- 848.525/2008
- 848.526/2008
- 848.527/2008
- 848.025/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 14/04/2011, p. 95