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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
76
Página
164

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.245/2009-DARLEI DE SOUZA BUENO ZANIN- Cessionário:ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 11.118.061/0001-74- Alvará n°1.994/2010

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

868.200/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°3.623/2008

868.210/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°3.624/2008

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.090/1990-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

868.354/2009-IRMÃOS BENZI LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA- FONTE AQUARELA Nº 01 - AQUARELA - 200 ML (SEM GÁS)- TRÊS LAGOAS/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°663/11

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°661/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.325/2009-MUSSE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°664/11

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

868.142/2005-GENY MARTINS REINALDT ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.247/2009-S L C AGRÍCOLA S. A.-Registro de Licença n°8/2011 de 14/04/2011-Vencimento em 24/06/2013

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2011, p. 164

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