Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.142/2005-GENY MARTINS REINALDT ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.245/2009-DARLEI DE SOUZA BUENO ZANIN- Cessionário:ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 11.118.061/0001-74- Alvará n°1.994/2010
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
868.200/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°3.623/2008
868.210/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°3.624/2008
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
866.090/1990-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
868.354/2009-IRMÃOS BENZI LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA- FONTE AQUARELA Nº 01 - AQUARELA - 200 ML (SEM GÁS)- TRÊS LAGOAS/MS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°663/11
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°661/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.325/2009-MUSSE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°664/11
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
868.142/2005-GENY MARTINS REINALDT ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.247/2009-S L C AGRÍCOLA S. A.-Registro de Licença n°8/2011 de 14/04/2011-Vencimento em 24/06/2013
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2011, p. 164