DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

864.010/1996-ADMAR COELHO DOS SANTOS- NOT.

N°393/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

864.140/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-OF. N°092/2008 - FISC/DNPM/TO-DOU de 07/07/2008

RELAÇÃO Nº 38/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

864.578/2010-ADEMAR DE FIGUEREDO

864.579/2010-ADEMAR DE FIGUEREDO

864.167/2011-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.049/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.937/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°015/2011-ÁREAS/DNPM/TO 864.488/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-OF. N°150/2011-OUT/DNPM/T O 864.497/2010-ULTRAFERTIL S A-OF. N°149/2011-OUT/DNPM/TO 864.502/2010-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA-OF. N°147/2011- OUT/DNPM/TO 864.503/2010-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS-OF. N°148/2011- OUT/DNPM/TO 864.520/2010-TATIANE MARIA DA COSTA-OF. N°146/2011- OUT/DNPM/TO 864.521/2010-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°004/2011- OUT/DNPM/TO 864.585/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°002/2011- OUT/DNPM/TO 864.609/2010-PARÁ CONCENTRATES AND MINERALS LTDA-OF. N°011/2011- OUT/DNPM/TO 864.002/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°006/2011- OUT/DNPM/TO 864.036/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°014/2011-ÁREAS/DNPM/T O 864.057/2011-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA-OF. N°016/2011-ÁREAS/DNPM/T O 864.080/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°013/2011 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.019/2011-FRANKLIN MAURÍCIO DE SOUZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.300/2008-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA-XAMBIOÁ/TO - Guia n° 06/2011-20.000TONELADAS-Calcário Dolomítico- Validade:02/12/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.376/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará

N°2.804/2010

864.378/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.805/2010

864.252/2010-JOSE DIAS LEITE -Alvará N°13.668/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.053/1998-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°165/2010-FISC/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.266/2010-M I FANTIN MACHADO ME-Registro de Licença n°005/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 07/06/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.595/2007-MINERADORA BRUNO LTDA ME-OF. N°055/2011-OUT/DNPM/T O

864.542/2010-ADEMIR GUERRA-OF. N°173/2011-OUT/DNPM/TO

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO