Processo minerário

864.521/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 13/03/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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3. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 266/14

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4. 07/02/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 618/14

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5. 12/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 84

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8. 22/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 62

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9. 15/08/2011 Seção 1

   Página 133 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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