Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda -848545/08 - A.I. 160/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Silvio Garcia da Nobrega - 848037/04 - Not.25/2011 - R$ 1.824,62
RELAÇÃO Nº 52/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Votorantim Cimentos n ne s a - 848226/06 - Not.26/2011 R$ 217,78, 848227/06 - Not.27/2011 - R$ 217,78, 848229/06 Not.28/2011 - R$ 217,78, 848230/06 - Not.29/2011 - R$ 217,78
RELAÇÃO Nº 53/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda -848545/08 - A.I. 160/11
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848535/08 - A.I. 161/2011
RELAÇÃO Nº 58/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848297/10, 848298/10, 848299/10, 848300/10, 848301/10, 848306/10, 848475/10, 848476/10, 848477/10
Erlie Lenz Cesar Filho - 848157/09, 848158/09, 848159/09, 848160/09
Helder Perazzo Leite Galvao - 848230/09, 848231/09, 848153/09, 848154/09, 848155/09, 848117/10
João Bosco Pereira Dantas - 848486/10, 848488/10, 848354/10, 848455/10
Ronaldo Diniz de Almeida - 848112/10, 848113/10, 848199/10, 848290/10
Sidney Diniz de Almeida - 848097/10, 848098/10, 848099/10, 848102/10
RELAÇÃO Nº 61/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Lucio Flavio Garcia de Araujo - 848454/08 - A.I. 177/11
Marcelo Mario Porto - 848129/06 - A.I. 178/11
Pedreira Potiguar Ltda - 848567/08 - A.I. 174/11, 848566/08 - A.I. 173/2011
RELAÇÃO Nº 63/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Giovanni Magnus Bezerra de Souza - 848518/08
Nja Produtos Minerais - 848184/10
Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08
RELAÇÃO Nº 64/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08 - A.I. 164/11, 848539/08 - A.I. 163/11, 848541/08 - A.I. 162/2011
RELAÇÃO Nº 73/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Emprogeo Ltda - 848107/06 - A.I. 181/11
Mont Granitos S/a - 848082/06 - A.I. 182/11, 848083/06 A.I. 184/11
Silvilene Lopes de Macedo - 848051/06 - A.I. 183/2011
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
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- 848.051/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 25/04/2011, p. 95