Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Age Geologia e Engenharia Ambiental - 806024/08 Not.85/2011 - R$ 22.399,48, 806026/08 - Not.87/2011 - R$ 23.469,15
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Age Geologia e Engenharia Ambiental - 806024/08 Not.85/2011 - R$ 22.399,48, 806026/08 - Not.87/2011 - R$ 23.469,15
Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806152/09 - Not.109/2011 R$ 2.063,88
RELAÇÃO Nº 74/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806152/09 - Not.110/2011 R$ 2.130,67
Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806016/06 Not.111/2011 - R$ 2.103,79
J.J.J. Mineradora LTDA. - 806134/09 - Not.108/2011 - R$ 2.083,63
Reginaldo Antônio Santos Resende - 806078/09 Not.107/2011 - R$ 2.083,63
RELAÇÃO Nº 75/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda -806240/08
RELAÇÃO Nº 76/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Associação Dos Produtores Rurais de São Braz e Macaco -806266/07 - Not.105/2011 - R$ 266,88, 806267/07 - Not.106/2011 R$ 266,88
RELAÇÃO Nº 77/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Industria Cerâmica Ribamar Cunha Ltda Cpf/cnpj :06.269.751/0001-94 - Processo de cobrança: 906124/11 Valor: R$.1.598,83, Processo de cobrança: 906122/11 Valor: R$.1.332,36
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2011, p. 112