Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 69
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
880.430/2009-SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/11/2010, Relação n° 67/2010, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "...Minério de Alumínio..." Leia-se: "...Calcário..."
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
880.080/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA - Publicado DOU de 15/10/2010, Relação n° 64/2010, Seção 1, pág. 73- Onde se lê: "...Registro de Licença nº 034/2010... - " Leia-se: "...Registro de Licença nº 063/2010..."
RELAÇÃO Nº 19/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência to tal(121)
880.225/2009-GETULIO DORNELLES
880.281/2010-RAIMUNDO BENEDITO SIMAS DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.674/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0332/2011
880.677/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0325/2011
880.734/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°0333/2011
880.440/2010-PEDRO ROBERTO DA SILVA-OF. N°0334/2011
880.020/2011-LAURO SODRÉ BUZAGLO-OF. N°0344/2011.
880.034/2011-ELIAS CORREA JACINTO-OF. N°0345/2011.
880.035/2011-ELIAS CORREA JACINTO-OF. N°0345/2011.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.680/2008-FALCON METAIS LTDA
880.894/2008-IRINEU MOLON
880.062/2009-VALE S A
880.063/2009-VALE S A
880.427/2009-MINERAÇÃO MONTE SANTO
880.437/2009-MINERAÇÃO MONTE SANTO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.010/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°3.005/2009 - Cessionario:880.018/2011-JANAINA DA SILVA BRILHANTE- CPF ou CNPJ 513.992.102-20
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
880.096/2005-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-NOVO ARIPUANÃ/AM - Guia n° 001/2011-6.000tMinério de Mangânes- Validade:24/09/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.067/2005-GUSTAVO OLIVA SOUZA-AI N°101/2011
880.082/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS-AI N°099/2011
880.006/2006-GUSTAVO OLIVA SOUZA-AI N°100/2011
880.077/2006-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA-AI N°095/2011
880.178/2006-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA-AI N°096/2011
880.109/2007-ANTONIO AUGUSTO GURGEL DO AMARAL-AI N°098/2011
880.166/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°097/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
880.569/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA
Indefere por Interferencia Total(1339)
880.059/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
880.341/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.131/2010-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-Registro de Licença n°013/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 12/04/2013
880.314/2010-CELSO HOLANDA DOS REIS-Registro de Licença n°014/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 16/09/2015
880.372/2010-FÁBIO ISAAC SAHDO-Registro de Licença n°015/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 28/10/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.298/2008-BENEVENUTO DE MESQUITA
880.672/2008-BENEVENUTO DE MESQUITA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
880.001/2009-ANTONIO PINTO DE ANDRADE- Registro de Licença No.:403/2009 - Vencimento em 16/09/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
880.001/2009-ANTONIO PINTO DE ANDRADE- Cessionário:SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA - ME- CNPJ 10.855.273/0001-71- Registro de Licença n°403/2009- Vencimento da Licença: 16/09/2011
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
880.385/2009-GILSON WILIAN DA CUNHA
RELAÇÃO Nº 27/2011
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
880.074/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI N°083/2011
880.075/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI N°084/2011
880.076/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI N°085/2011
880.077/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI N°086/2011
880.078/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI N°087/2011
880.079/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI N°088/2011
880.080/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI N°089/2011
880.081/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI N°094/2011
RELAÇÃO Nº 28/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.063/2010-ANTONIO BURITI FREIRE-OF. N°0385/2011
880.343/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°0379/2011
880.344/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°0379/2011
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
880.298/2009-MARIA DE NAZARÉ SILVA DE LIMA
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.430/2009
- 880.080/2010
- 880.225/2009
- 880.281/2010
- 880.674/2008
- 880.677/2008
- 880.734/2008
- 880.440/2010
- 880.020/2011
- 880.034/2011
- 880.035/2011
- 880.680/2008
- 880.894/2008
- 880.062/2009
- 880.063/2009
- 880.427/2009
- 880.437/2009
- 880.010/2009
- 880.018/2011
- 880.096/2005
ver todos os 49 processos
- 880.067/2005
- 880.082/2005
- 880.006/2006
- 880.077/2006
- 880.178/2006
- 880.109/2007
- 880.166/2007
- 880.569/2008
- 880.059/2010
- 880.341/2010
- 880.131/2010
- 880.314/2010
- 880.372/2010
- 880.298/2008
- 880.672/2008
- 880.001/2009
- 880.385/2009
- 880.074/2005
- 880.075/2005
- 880.076/2005
- 880.077/2005
- 880.078/2005
- 880.079/2005
- 880.080/2005
- 880.081/2005
- 880.063/2010
- 880.343/2010
- 880.344/2010
- 880.298/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2011, p. 69