Processo minerário

880.343/2010

8 publicações no Diário Oficial da União entre 06/05/2011 e 11/08/2014.

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06/05/2011 Seção 1

Alvará N°16.590/2010 — página do DOU de 06/05/2011
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28/10/2011 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/10/2011

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08/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2012 — Seção 1
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22/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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13/05/2013 Seção 1

Portaria do MME nº 311, de 18 de maio de 2011, e Portaria do MME — página do DOU de 13/05/2013
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24/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

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11/08/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 11/08/2014
- Registro de Licença
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