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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
86
Página
69

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

880.430/2009-SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/11/2010, Relação n° 67/2010, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "...Minério de Alumínio..." Leia-se: "...Calcário..."

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

880.080/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA - Publicado DOU de 15/10/2010, Relação n° 64/2010, Seção 1, pág. 73- Onde se lê: "...Registro de Licença nº 034/2010... - " Leia-se: "...Registro de Licença nº 063/2010..."

RELAÇÃO Nº 19/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência to tal(121)

880.225/2009-GETULIO DORNELLES

880.281/2010-RAIMUNDO BENEDITO SIMAS DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.674/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0332/2011

880.677/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0325/2011

880.734/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°0333/2011

880.440/2010-PEDRO ROBERTO DA SILVA-OF. N°0334/2011

880.020/2011-LAURO SODRÉ BUZAGLO-OF. N°0344/2011.

880.034/2011-ELIAS CORREA JACINTO-OF. N°0345/2011.

880.035/2011-ELIAS CORREA JACINTO-OF. N°0345/2011.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.680/2008-FALCON METAIS LTDA

880.894/2008-IRINEU MOLON

880.062/2009-VALE S A

880.063/2009-VALE S A

880.427/2009-MINERAÇÃO MONTE SANTO

880.437/2009-MINERAÇÃO MONTE SANTO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.010/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°3.005/2009 - Cessionario:880.018/2011-JANAINA DA SILVA BRILHANTE- CPF ou CNPJ 513.992.102-20

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

880.096/2005-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-NOVO ARIPUANÃ/AM - Guia n° 001/2011-6.000tMinério de Mangânes- Validade:24/09/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.067/2005-GUSTAVO OLIVA SOUZA-AI N°101/2011

880.082/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS-AI N°099/2011

880.006/2006-GUSTAVO OLIVA SOUZA-AI N°100/2011

880.077/2006-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA-AI N°095/2011

880.178/2006-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA-AI N°096/2011

880.109/2007-ANTONIO AUGUSTO GURGEL DO AMARAL-AI N°098/2011

880.166/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°097/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

880.569/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

Indefere por Interferencia Total(1339)

880.059/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

880.341/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.131/2010-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-Registro de Licença n°013/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 12/04/2013

880.314/2010-CELSO HOLANDA DOS REIS-Registro de Licença n°014/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 16/09/2015

880.372/2010-FÁBIO ISAAC SAHDO-Registro de Licença n°015/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 28/10/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.298/2008-BENEVENUTO DE MESQUITA

880.672/2008-BENEVENUTO DE MESQUITA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

880.001/2009-ANTONIO PINTO DE ANDRADE- Registro de Licença No.:403/2009 - Vencimento em 16/09/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

880.001/2009-ANTONIO PINTO DE ANDRADE- Cessionário:SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA - ME- CNPJ 10.855.273/0001-71- Registro de Licença n°403/2009- Vencimento da Licença: 16/09/2011

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

880.385/2009-GILSON WILIAN DA CUNHA

RELAÇÃO Nº 27/2011

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

880.074/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI N°083/2011

880.075/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI N°084/2011

880.076/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI N°085/2011

880.077/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI N°086/2011

880.078/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI N°087/2011

880.079/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI N°088/2011

880.080/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI N°089/2011

880.081/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI N°094/2011

RELAÇÃO Nº 28/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.063/2010-ANTONIO BURITI FREIRE-OF. N°0385/2011

880.343/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°0379/2011

880.344/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°0379/2011

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

880.298/2009-MARIA DE NAZARÉ SILVA DE LIMA

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2011, p. 69

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