DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 160/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

871.143/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- DOU de 15/10/2008

874.642/2008-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉDOU de 18/11/2008

Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)

871.143/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - DOU de 28/03/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.751/1990-ANIBAL CAMILO TOGNI- NOT. N°5922 e 5923/2009

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

870.784/2001-MRM CONSTRUTURA LTDA

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

870.654/1992-STONE MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 29/03/2011

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

870.498/2007-LARGO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 29/03/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.211/2000-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LTDA- AI N°2.645/2005

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

871.294/2002-HUMBERTO PINTO DE CARVALHONOT. N°787/2008

871.040/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1185

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

871.938/2003-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/08/2006

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

871.040/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°1235

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

875.114/2007-GRAN VALLE PRODUTOS PARA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°2.956/2009

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

875.114/2007-GRAN VALLE PRODUTOS PARA MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 08/04/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.294/2002-Humberto Pinto de Carvalho- NOT. N°798/2008

871.040/2003-Codelco do Brasil Mineração Ltda.- NOT. N°1186

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

870.573/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°501/2010-DOU de 01/02/2011

871.487/2002-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°231/2011 ; 248/2009-DOU de 29/03/2011 ; 26/04/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

871.631/2010-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.-OF. N°233/2010-DOU de 29/03/2011

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

872.937/2009-LUCIANO ARAUJO MENEZES- DOU de 13/10/2010

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

872.467/2009-CERPIN CERAMICA PINDORAMA LTDADOU de 02/10/2009

RELAÇÃO Nº 161/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

873.202/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA

870.035/2009-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .

873.015/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

873.348/2007-VALE S A-AI N°1308/2010

875.036/2008-HUMBERTO MARTIRE POVOA-AI N°3427/2009

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

875.011/2008-Leonardo Regiani do Couto Teixeira

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração(230)

875.114/2007-GRAN VALLE PRODUTOS PARA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°2956/2009

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

871.294/2002-HUMBERTO PINTO DE CARVALHO-AI N°642/2005

870.929/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI N°962/2006

871.281/2007-RODAGASES TRANSPORTES LTDA-MEAI N°1988, 1985, 1990 e 1989/2010

871.282/2007-RODAGASES TRANSPORTES LTDA-MEAI N°1988, 1985, 1990 e 1989/2010

871.283/2007-RODAGASES TRANSPORTES LTDA-MEAI N°1988 , 1985, 1990 e 1989/2010

871.284/2007-RODAGASES TRANSPORTES LTDA-MEAI N°1988, 1985, 1990 e 1989/2010

874.343/2007-MARCUS VINICIUS CHIACCHIO PEREIRA-AI N°2414/2010

874.695/2008-VALE S A-AI N°2399/2010

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

870.488/1999-JOSÉ REINALDO GOMES- DOU de 28/09/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

873.270/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.164/2008-MINERADORA UBAX LTDA-Alvará N°18435/2008

872.847/2008-METAL DATA S.A-Alvará N°13.809/2008

872.849/2008-METAL DATA S.A-Alvará N°13.810/2008

875.432/2008-FLORÊNCIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO-Alvará N°2.823/2009

871.622/2010-JOSE RONALDO DOS SANTOS SOUZAAlvará N°16.590/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.469/2008-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA-FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 27/2011-40.000t-Areia- Validade:28 de outubro de 2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.319/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Argila

870.255/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-Níquel

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.211/2000-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2645/2005

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

872.103/2006-SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA.

872.048/2007-Marcelina Maria Zucolotto Cazelli

873.238/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA.

871.972/2008-José Alves Ribeiro Neto

870.373/2009-Edvaldo Favarato Filho

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MI-

NERAL LTDA- Fonte Providência ; marca Vitalli ; embalagens de 1,5 L e 500 ml- ALCOBAÇA/BA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

818.893/1971-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Início:31 de janeiro de 2003-Término:31 de janeiro de 2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.631/2010-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.-Registro de Licença n°10/2011 de 15/04/2011-Vencimento em Indeterminado

RELAÇÃO Nº 174/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

874.095/2007-DERBY MINERAÇÃO LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

874.332/1993-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará N°1.230/2003

872.783/1994-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS Alvará N°12284/2000

872.505/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°10.898/2007

873.507/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A -Alvará N°13841/2007

873.973/2007-CLEITON DE JESUS LIMA -Alvará N°1.455/2008

873.289/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°13819/2008

870.407/2009-EDVALDO FAVARATO FILHO -Alvará N°7199/2009

870.426/2009-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°7212/2009

871.724/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4885/2010

872.962/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA -Alvará N°103/2010

870.383/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA -Alvará N°7267/2010

870.970/2010-KARINE COELHO JACOMELLI -Alvará N°10702/2010

870.971/2010-KARINE COELHO JACOMELLI -Alvará N°10703/2010

871.644/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°15335/2010

871.815/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°16419/2010

871.992/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°15305/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.668/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

872.890/2010-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

872.944/2010-CERÂMICA TRIUNFO LTDA

872.979/2010-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

872.980/2010-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

870.088/2011-ROMERO ALI ADRI

Fase de Disponibilidade

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.938/2003-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA -Alvará N°6.140/2004

RELAÇÃO Nº 180/2011

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

005.438/1967-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- NOT Nº4.693/2009-R$ 15.145,33

802.782/1976-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4.850/2009-R$ 29.888,68

870.229/1978-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4.863/2009-R$ 35.475,59

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.147/1982-PEDREIRA ITAPOROROCA IND E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº3.802/2009-R$ 939.130,04

874.363/1993-CERÂMICA OUREM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº5.336/2009-R$ 40.304,51

871.381/2004-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA- NOT Nº25/2008 26/2008-R$ 16.145,32 R$ 195,69

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

871.195/1986-AMIPEL - AGUA MINERAL DA PEDRA LTDA- NOT Nº4.913/2009-R$ 120.241,73

870.424/1999-CERÂMICA DA MATA LTDA- NOT Nº5.365/2009-R$ 433,53

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR