Processo minerário

870.442/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 172/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 51463/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 40954/2026/DIVFIS-BA/ANM

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3. 19/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 6843/2026/DIVFIS-BA/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 6642/2026/DIVFIS-BA/ANM

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4. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24271/2024

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5. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 209/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37385/2023

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6. 11/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 14/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 82

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9. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44

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10. 17/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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11. 07/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

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12. 21/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 61

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13. 02/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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14. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 02/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 16/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 23/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 27/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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