Processo minerário

870.442/1994

22 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2010 e 10/09/2026.

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27/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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23/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/03/2011 Seção 1

ALVARÁ N°2435/2011-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3.262, — página do DOU de 17/03/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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06/05/2011 Seção 1

Alvará N°16.590/2010 — página do DOU de 06/05/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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16/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/05/2013 Seção 1

ALVARÁ N°2686/2011 — página do DOU de 23/05/2013
- Concessão de Lavra
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02/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/01/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 29/01/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/10/2015 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/10/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/08/2016 Seção 1

Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço — página do DOU de 19/08/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 21/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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09/04/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 09/04/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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14/06/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 1.712, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 14/06/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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11/07/2023 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/11/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 4.187, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 06/11/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/02/2026 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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10/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 10/09/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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