Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.364/2002-NELSON CIANCAGLIO ME- Cessionário:CÉLIA LUIZA DO AMARAL BRAGA JORGE ME- CNPJ 10.692.902/0001-90- Registro de Licença n°2891/2005- Vencimento da Licença: 31.10.2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
821.136/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA
820.898/2010-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
820.900/2010-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO
820.904/2010-ROSANGELA MAIA BECCARI ME
820.958/2010-ROBERTO DE AZEVEDO AMADO JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.655/2009-THIAGO PAGGIARO-OF. N°403/2011-DGTM/DNPM/SP
820.562/2010-OSVAIR DOS SANTOS-OF. N°359/2011-DGTM/DNPM/SP
820.925/2010-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°245/11-DGTM/DNPM/SP
820.967/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-OF. N°249/2011-DGTM/DNPM/SP
820.976/2010-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRAO GRANDE-OF. N°253/2011-DGTM/DNPM/SP
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
821.053/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
821.054/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
821.055/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
821.056/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
821.057/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
821.058/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
821.059/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
821.060/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
821.061/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
821.062/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
821.063/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
820.301/2005-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
820.311/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- OF. N° 407/2011-DGTM/DNPM/SP
820.588/2005-EXTRATORA DO BOLA LTDA ME- OF. N° 406/2011-DGTM/DNPM/SP
820.833/2006-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- OF. N° 408/2011-DGTM/DNPM/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.776/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- Cessionário:VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 46.271.235/0001-19- Alvará n°8622/2010
820.777/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- Cessionário:VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 46.271.235/0001-19- Alvará n°8623/2010
820.778/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- Cessionário:VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 46.271.235/0001-19- Alvará n°8624/2010
820.779/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- Cessionário:VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 46.271.235/0001-19- Alvará n°8625/2010
820.780/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- Cessionário:VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 46.271.235/0001-19- Alvará n°7983/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.356/1998-ALEXANDRE ERCOLIN-OF. N°405/2011-DGTM/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.133/2002-ASB ADMISTRAÇÃO DE BENS LTDAOF. N°364/2011-DGTM/DNPM/SP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.056/2007-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP-Registro de Licença n°01/2007 de 31/01/2007-Vencimento em 30/04/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
820.687/2009-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP
820.885/2009-JOSINALDO ODILON DA SILVA
820.669/2010-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.
820.697/2010-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA
820.939/2010-ANTONIO CARLOS PICCININ
820.940/2010-ANTONIO CARLOS PICCININ
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.145/1998-NELSON CIANCAGLIO ME- Cessionário:CÉLIA LUIZA DO AMARAL BRAGA JORGE ME- CNPJ 10.692.902/0001-90- Registro de Licença n°2807/2003- Vencimento da Licença: 31.05.2012
820.364/2002-NELSON CIANCAGLIO ME- Cessionário:CÉLIA LUIZA DO AMARAL BRAGA JORGE ME- CNPJ 10.692.902/0001-90- Registro de Licença n°2891/2005- Vencimento da Licença: 31.10.2012
821.082/2008-NELSON CIANCAGLIO ME- Cessionário:CÉLIA LUIZA DO AMARAL BRAGA JORGE ME- CNPJ 10.692.902/0001-90- Registro de Licença n°3087/2008- Vencimento da Licença: 27.02.2012
RELAÇÃO Nº 58/2011
O Superintendente Substituto da Superintendência de São Paulo
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 921.292/2007 Notificado Poxoreo Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 71.807.879/0001-26 NFLDP nº 023/2007 (Atualmente, NFLDP nº 466/2011)
Valor: R$ 71.383,39
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto
Processos neste ato
- 820.364/2002
- 821.136/2002
- 820.898/2010
- 820.900/2010
- 820.904/2010
- 820.958/2010
- 820.655/2009
- 820.562/2010
- 820.925/2010
- 820.967/2010
- 820.976/2010
- 821.053/2009
- 821.054/2009
- 821.055/2009
- 821.056/2009
- 821.057/2009
- 821.058/2009
- 821.059/2009
- 821.060/2009
- 821.061/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2011, p. 77