Processo minerário

820.562/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 467/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTA ISABEL/SP

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3. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3223/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°4760/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 15/06/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

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6. 20/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

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7. 27/03/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

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8. 10/11/2014 Seção 1

   Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°450/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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9. 01/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 1/2014

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10. 15/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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13. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 111

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16. 26/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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18. 25/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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