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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.133/2002

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Resumo

59 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/05/2011 e 24/04/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS e outros 5.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 62/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Decisão nº 397/2025 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27202.820133/2002-55. Concessionária: Bfb Participações S.a. CNPJ: 14.545.301/0001-05. Portaria de Lavra nº 621 - DOU de 10/12/2002. Local da fonte: Rua San Gabriel - 181 - Parque Industrial San José. CEP 06715-863. Cotia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,02 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 348,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 223,04 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,43 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 208,71 - Cálcio: 50,700 - Sódio: 17,700 - Silício: 15,900* - Cloreto: 4,29 - Potássio: 3,760 - Sulfato: 2,90 - Magnésio: 2,700 - Nitrato: 1,00 - Estrôncio: 0,964 - Fluoreto: 0,27 - Fosfato: 0,19 - Brometo: 0,10 - Bário: 0,069*. Boletim nº 532/LAMIN-SP/2023 de 07/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Decisão nº 398/2025 - FONTE SÃO FRANCISCO. Processo ANM 27202.820133/2002-55. Concessionária: Bfb Participações S.a. CNPJ: 14.545.301/0001-05. Portaria de Lavra nº 621 - DOU de 10/12/2002. Local da fonte: Rua San Gabriel - 181 - Parque Industrial San José. CEP 06715-863. Cotia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,22 - Temperatura da água na fonte: 21,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 157,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 125,50 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,61 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 83,99 - Silício: 19,900* - Cálcio: 17,100 - Sódio: 7,980 - Cloreto: 5,14 - Potássio: 4,230 - Magnésio: 3,280 - Nitrato: 1,90 - Fosfato: 0,57 - Estrôncio: 0,257 - Sulfato: 0,17 - Fluoreto: 0,13 - Brometo: 0,10 - Bário: 0,070*. Boletim nº 533/LAMIN-SP/2023 de 19/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  3. Seção 1

    Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°9207/2024/DIFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°31715/2023/DIFIS-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 78

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 138

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 280

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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  13. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 162

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  14. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36

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  15. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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  16. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116

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  17. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 48

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  18. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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  19. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 62

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  20. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50

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  22. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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  23. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 14

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  24. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 67

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  25. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 44

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  26. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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  27. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 186

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  28. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  29. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  30. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  31. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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  32. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  33. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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  34. Seção 1

    RETIFICAÇÃO · DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS · p. 50

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  35. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

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  36. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  37. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  38. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  39. Seção 1

    Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  40. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  41. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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  42. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  43. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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  44. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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  45. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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  46. Seção 1

    Página 122 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  47. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  48. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  49. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  50. Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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  51. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  52. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 111

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  53. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  54. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  55. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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  56. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  57. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  58. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  59. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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