Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
6668/2011-890.159/2011-TECNOLAGOS TECNOLOGIA PARA BENEFICIAMENTO DE LAGOS COSTEIROS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 14/2011 - AP
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6718/2011-858.078/2010-AM AMAPA MINERAÇÃO LTDA
6719/2011-858.079/2010-AM AMAPA MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 52/2011 - TO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
6720/2011-864.108/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA
6721/2011-864.120/2011-ALFA IMÓVEIS LTDA
6722/2011-864.132/2011-MARIA LUIZA ALVES EVANGELISTA KOCH
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6723/2011-864.510/2010-EDILSON RODRIGUES DA SILVA
6724/2011-864.583/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
6725/2011-864.074/2011-ANTONIO FELIX GONÇALVES
6726/2011-864.081/2011-MAURO HELENO SOBREIRA
6727/2011-864.082/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH
6728/2011-864.086/2011-MAURO HELENO SOBREIRA
6729/2011-864.087/2011-MAURO HELENO SOBREIRA
6730/2011-864.088/2011-JANOS PEREIRA LELIS 6731/2011-864.094/2011-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA 6732/2011-864.095/2011-MAURO HELENO SOBREIRA 6733/2011-864.099/2011-MAURO HELENO SOBREIRA 6734/2011-864.101/2011-MAURO HELENO SOBREIRA 6735/2011-864.102/2011-MAURO HELENO SOBREIRA
6736/2011-864.103/2011-EVERTON LUIS GUERRA
6737/2011-864.115/2011-MOLDAR ENGENHARIA LTDA
6738/2011-864.117/2011-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO
DE SIQUEIRA
6739/2011-864.118/2011-MAURO HELENO SOBREIRA
6740/2011-864.119/2011-MAURO HELENO SOBREIRA
6741/2011-864.130/2011-ADELMICIO CATARINO DE ASSIS
6742/2011-864.131/2011-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA
6743/2011-864.135/2011-AMILTON VICENTE INACIO
6744/2011-864.137/2011-DIOGO PORTELA DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 54/2011 - SC
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6709/2011-815.165/2011-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A
6710/2011-815.166/2011-ROGÉRIO LUIS BALTT
6711/2011-815.167/2011-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO J.C. JARAGUÁ LTDA ME
6712/2011-815.168/2011-ROGÉRIO LUIS BALTT
6713/2011-815.170/2011-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA
6714/2011-815.171/2011-EMPREITEIRA FORTUNATO LT D A
6715/2011-815.172/2011-ADILSON JOSÉ OTTO 6716/2011-815.174/2011-LUIZ JOSE DA SILVA
6717/2011-815.179/2011-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME
RELAÇÃO Nº 65/2011 - CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
6695/2011-801.046/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6696/2011-800.766/2010-JOSÉ QUEIROZ MONTE
6697/2011-801.134/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
6698/2011-801.135/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
6699/2011-801.136/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
6700/2011-801.137/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
6701/2011-801.138/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
6702/2011-801.139/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
6703/2011-801.140/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
6704/2011-801.141/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
6705/2011-801.142/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
6706/2011-801.143/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
6707/2011-801.144/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
6708/2011-800.003/2011-ENGEMINA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA
RELAÇÃO Nº 90/2011 SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.070/2006-CELSO LAGES DIANA
RELAÇÃO Nº 93/2011 - RJ
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
6664/2011-890.529/2008-LCS FULGÊNCIO -ME
6665/2011-890.573/2008-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA
6666/2011-890.003/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
6667/2011-890.053/2011-BRASILMAR GRANITOS LTDA. EPP
6668/2011-890.159/2011-TECNOLAGOS TECNOLOGIA PARA BENEFICIAMENTO DE LAGOS COSTEIROS LTDA
6669/2011-890.171/2011-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES
6670/2011-890.174/2011-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA
6671/2011-890.245/2011-JOÃO HENRIQUE ALVES REIS
6672/2011-890.246/2011-AREAL APERIBÉ LTDA
6673/2011-890.254/2011-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME
6674/2011-890.268/2011-RODOLFO SIQUEIRA NUNES
6675/2011-890.269/2011-CESAR ROMERO STANISCE DUTRA
6676/2011-890.287/2011-ERNESTO CARLOS BLANC-ME
6677/2011-890.289/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E
MINERADORA LTDA
6678/2011-890.290/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
6679/2011-890.291/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
6680/2011-890.293/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA
6681/2011-890.294/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6682/2011-890.178/2009-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA
6683/2011-890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
6684/2011-890.185/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA
6685/2011-890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA
6686/2011-890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA
6687/2011-890.216/2011-GRANITOS APIACÁ LTDA.
6688/2011-890.251/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA
6689/2011-890.257/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
6690/2011-890.273/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.
6691/2011-890.274/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.
6692/2011-890.275/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.
6693/2011-890.277/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.
6694/2011-890.288/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
RELAÇÃO Nº 93/2011 - DF
DESPACHO DO DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DNPM nº 860.916/99, 860.917/99 e 860.918/99 - Ulysses José Gomes Filho
Nos termos da proposta da Superintendência do DNPM/GO, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada requerer a concessão de lavra referente aos processos em apreço. (3.99)
DNPM n.º 846.228/2003 - Belo Gran Mineração Exportação e Importação Ltda.
Tendo em vista a aceitação da justificativa apresentada e com fundamento no § único do artigo 31 do Código de Mineração, PRORROGO pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação deste despacho no Diário Oficial da União, o direito do titular requerer a concessão de lavra ou negociar o direito a essa concessão. (3.49)
REFERENTE: Processo nº 48403.930.877/2010-15 INTERESSADO: LH Engenharia e Mineração Ltda., e Lig Mobile Telecominucações Ltda. ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação da Pequena Central Helétrica Mateus José. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JÁ, e com base na Resolução Normativa ANEEL nº 116, de 29 de novembro de 2004, que aceitou o projeto básico da PCH Mateus José, apresentado e desenvolvido pelas empresas LH Engenharia e Mineração Ltda., e Lig Mobile Telecominucações Ltda., com potência estimada em inventário de 11,00 MW, situada no rio Abaeté, sub-bacia 41, na bacia hidrográfica do rio São Francisco, localizada no municipio de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em uma área aproximada de 1.459,77 ha (um mil e quatrocentos e cinquenta e nove hectares, setenta e sete ares), no municipio de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, conforme memorial descritivo constante no processo 48403.930877/2010-15.
REFERENTE: Processo nº 48403.930878/2010-51 INTERESSADO: LH Engenharia e Mineração Ltda., e Lig Mobile Telecominucações Ltda. ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação da Pequena Central Helétrica Areado. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JÁ, e com base na Resolução Normativa ANEEL nº 116, de 29 de novembro de 2004, que aceitou o projeto básico da PCH Areado, apresentado e desenvolvido pelo Consórcio Areado, composto pelas empresas LH Engenharia e Mineração Ltda., e Lig Mobile Telecominucações Ltda., com potência estimada em inventário de 10,9 MW, situada no Ribeirão Areado, sub-bacia 41, na bacia hidrográfica do rio São Francisco, localizada nos municipios de Patos de Minas e Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em uma área aproximada de 838,14 ha (oitocentos e trinta e oito hectares, quatorze ares), nos municipios de Patos de Minas e Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, conforme memorial descritivo constante no processo 48403.930878/2010-51.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 890.159/2011
- 858.078/2010
- 858.079/2010
- 864.108/2011
- 864.120/2011
- 864.132/2011
- 864.510/2010
- 864.583/2010
- 864.074/2011
- 864.081/2011
- 864.082/2011
- 864.086/2011
- 864.087/2011
- 864.088/2011
- 864.094/2011
- 864.095/2011
- 864.099/2011
- 864.101/2011
- 864.102/2011
- 864.103/2011
ver todos os 86 processos
- 864.115/2011
- 864.117/2011
- 864.118/2011
- 864.119/2011
- 864.130/2011
- 864.131/2011
- 864.135/2011
- 864.137/2011
- 815.165/2011
- 815.166/2011
- 815.167/2011
- 815.168/2011
- 815.170/2011
- 815.171/2011
- 815.172/2011
- 815.174/2011
- 815.179/2011
- 801.046/2010
- 800.766/2010
- 801.134/2010
- 801.135/2010
- 801.136/2010
- 801.137/2010
- 801.138/2010
- 801.139/2010
- 801.140/2010
- 801.141/2010
- 801.142/2010
- 801.143/2010
- 801.144/2010
- 800.003/2011
- 886.070/2006
- 890.529/2008
- 890.573/2008
- 890.003/2011
- 890.053/2011
- 890.171/2011
- 890.174/2011
- 890.245/2011
- 890.246/2011
- 890.254/2011
- 890.268/2011
- 890.269/2011
- 890.287/2011
- 890.289/2011
- 890.290/2011
- 890.291/2011
- 890.293/2011
- 890.294/2011
- 890.178/2009
- 890.595/2009
- 890.185/2011
- 890.203/2011
- 890.204/2011
- 890.216/2011
- 890.251/2011
- 890.257/2011
- 890.273/2011
- 890.274/2011
- 890.275/2011
- 890.277/2011
- 890.288/2011
- 860.916/1999
- 860.917/1999
- 860.918/1999
- 846.228/2003
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2011, p. 115