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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
95
Página
115

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    6680/2011-890.293/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 14/2011 - AP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6718/2011-858.078/2010-AM AMAPA MINERAÇÃO LTDA

6719/2011-858.079/2010-AM AMAPA MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 52/2011 - TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6720/2011-864.108/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

6721/2011-864.120/2011-ALFA IMÓVEIS LTDA

6722/2011-864.132/2011-MARIA LUIZA ALVES EVANGELISTA KOCH

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6723/2011-864.510/2010-EDILSON RODRIGUES DA SILVA

6724/2011-864.583/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

6725/2011-864.074/2011-ANTONIO FELIX GONÇALVES

6726/2011-864.081/2011-MAURO HELENO SOBREIRA

6727/2011-864.082/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH

6728/2011-864.086/2011-MAURO HELENO SOBREIRA

6729/2011-864.087/2011-MAURO HELENO SOBREIRA

6730/2011-864.088/2011-JANOS PEREIRA LELIS 6731/2011-864.094/2011-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA 6732/2011-864.095/2011-MAURO HELENO SOBREIRA 6733/2011-864.099/2011-MAURO HELENO SOBREIRA 6734/2011-864.101/2011-MAURO HELENO SOBREIRA 6735/2011-864.102/2011-MAURO HELENO SOBREIRA

6736/2011-864.103/2011-EVERTON LUIS GUERRA

6737/2011-864.115/2011-MOLDAR ENGENHARIA LTDA

6738/2011-864.117/2011-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO

DE SIQUEIRA

6739/2011-864.118/2011-MAURO HELENO SOBREIRA

6740/2011-864.119/2011-MAURO HELENO SOBREIRA

6741/2011-864.130/2011-ADELMICIO CATARINO DE ASSIS

6742/2011-864.131/2011-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

6743/2011-864.135/2011-AMILTON VICENTE INACIO

6744/2011-864.137/2011-DIOGO PORTELA DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 54/2011 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6709/2011-815.165/2011-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A

6710/2011-815.166/2011-ROGÉRIO LUIS BALTT

6711/2011-815.167/2011-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO J.C. JARAGUÁ LTDA ME

6712/2011-815.168/2011-ROGÉRIO LUIS BALTT

6713/2011-815.170/2011-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA

6714/2011-815.171/2011-EMPREITEIRA FORTUNATO LT D A

6715/2011-815.172/2011-ADILSON JOSÉ OTTO 6716/2011-815.174/2011-LUIZ JOSE DA SILVA

6717/2011-815.179/2011-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME

RELAÇÃO Nº 65/2011 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6695/2011-801.046/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6696/2011-800.766/2010-JOSÉ QUEIROZ MONTE

6697/2011-801.134/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

6698/2011-801.135/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

6699/2011-801.136/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

6700/2011-801.137/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

6701/2011-801.138/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

6702/2011-801.139/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

6703/2011-801.140/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

6704/2011-801.141/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

6705/2011-801.142/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

6706/2011-801.143/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

6707/2011-801.144/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

6708/2011-800.003/2011-ENGEMINA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 90/2011 SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

886.070/2006-CELSO LAGES DIANA

RELAÇÃO Nº 93/2011 - RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6664/2011-890.529/2008-LCS FULGÊNCIO -ME

6665/2011-890.573/2008-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA

6666/2011-890.003/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

6667/2011-890.053/2011-BRASILMAR GRANITOS LTDA. EPP

6668/2011-890.159/2011-TECNOLAGOS TECNOLOGIA PARA BENEFICIAMENTO DE LAGOS COSTEIROS LTDA

6669/2011-890.171/2011-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES

6670/2011-890.174/2011-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA

6671/2011-890.245/2011-JOÃO HENRIQUE ALVES REIS

6672/2011-890.246/2011-AREAL APERIBÉ LTDA

6673/2011-890.254/2011-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME

6674/2011-890.268/2011-RODOLFO SIQUEIRA NUNES

6675/2011-890.269/2011-CESAR ROMERO STANISCE DUTRA

6676/2011-890.287/2011-ERNESTO CARLOS BLANC-ME

6677/2011-890.289/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E

MINERADORA LTDA

6678/2011-890.290/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

6679/2011-890.291/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

6680/2011-890.293/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA

6681/2011-890.294/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6682/2011-890.178/2009-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

6683/2011-890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

6684/2011-890.185/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

6685/2011-890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA

6686/2011-890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA

6687/2011-890.216/2011-GRANITOS APIACÁ LTDA.

6688/2011-890.251/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

6689/2011-890.257/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

6690/2011-890.273/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

6691/2011-890.274/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

6692/2011-890.275/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

6693/2011-890.277/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

6694/2011-890.288/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

RELAÇÃO Nº 93/2011 - DF

DESPACHO DO DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DNPM nº 860.916/99, 860.917/99 e 860.918/99 - Ulysses José Gomes Filho

Nos termos da proposta da Superintendência do DNPM/GO, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada requerer a concessão de lavra referente aos processos em apreço. (3.99)

DNPM n.º 846.228/2003 - Belo Gran Mineração Exportação e Importação Ltda.

Tendo em vista a aceitação da justificativa apresentada e com fundamento no § único do artigo 31 do Código de Mineração, PRORROGO pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação deste despacho no Diário Oficial da União, o direito do titular requerer a concessão de lavra ou negociar o direito a essa concessão. (3.49)

REFERENTE: Processo nº 48403.930.877/2010-15 INTERESSADO: LH Engenharia e Mineração Ltda., e Lig Mobile Telecominucações Ltda. ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação da Pequena Central Helétrica Mateus José. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JÁ, e com base na Resolução Normativa ANEEL nº 116, de 29 de novembro de 2004, que aceitou o projeto básico da PCH Mateus José, apresentado e desenvolvido pelas empresas LH Engenharia e Mineração Ltda., e Lig Mobile Telecominucações Ltda., com potência estimada em inventário de 11,00 MW, situada no rio Abaeté, sub-bacia 41, na bacia hidrográfica do rio São Francisco, localizada no municipio de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em uma área aproximada de 1.459,77 ha (um mil e quatrocentos e cinquenta e nove hectares, setenta e sete ares), no municipio de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, conforme memorial descritivo constante no processo 48403.930877/2010-15.

REFERENTE: Processo nº 48403.930878/2010-51 INTERESSADO: LH Engenharia e Mineração Ltda., e Lig Mobile Telecominucações Ltda. ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação da Pequena Central Helétrica Areado. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JÁ, e com base na Resolução Normativa ANEEL nº 116, de 29 de novembro de 2004, que aceitou o projeto básico da PCH Areado, apresentado e desenvolvido pelo Consórcio Areado, composto pelas empresas LH Engenharia e Mineração Ltda., e Lig Mobile Telecominucações Ltda., com potência estimada em inventário de 10,9 MW, situada no Ribeirão Areado, sub-bacia 41, na bacia hidrográfica do rio São Francisco, localizada nos municipios de Patos de Minas e Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em uma área aproximada de 838,14 ha (oitocentos e trinta e oito hectares, quatorze ares), nos municipios de Patos de Minas e Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, conforme memorial descritivo constante no processo 48403.930878/2010-51.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2011, p. 115

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