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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
98
Página
44

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

864.070/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.555/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229/2011-OUT/DNPM/TO

864.556/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°228/2011-OUT/DNPM/TO

864.557/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°230/2011-OUT/DNPM/TO

864.012/2011-GILBERTO MOREIRA AGUIAR-OF. N°218/2011-OUT/DNPM/T O

864.015/2011-PAULO SATO-OF. N°220/2011-OUT/DNPM/TO

864.022/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°223/2011-OUT/DNPM/T O

864.026/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°222/2011-OUT/DNPM/T O

864.027/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°217/2011-OUT/DNPM/T O

864.028/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°216/2011-OUT/DNPM/T O

864.034/2011-ADMAR COELHO DOS SANTOS-OF. N°231/2011-OUT/DNPM/T O

864.043/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA-OF. N°233/2011-OUT/DNPM/T O

864.044/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA-OF. N°235/2011-OUT/DNPM/T O

864.046/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA-OF. N°232/2011-OUT/DNPM/T O

864.058/2011-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA-OF. N°238/2011-OUT/DNPM/T O

864.134/2011-JOSE TAVARES FILHO-OF. N°17/2011-Áreas/17ºDistrito/dnpm

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.038/2009-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.516/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-OF. N°554/2011-FISC/DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.080/2009-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA- Cessionário:Caltins Calcário Tocantins LTDA- CPF ou CNPJ 02.649.005/0001-75- Alvará n°9.842/2009

864.161/2009-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA- Cessionário:Caltins Calcário Tocantins LTDA- CPF ou CNPJ 02.649.005/0001-75- Alvará n°15.065/2009

864.200/2009-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA- Cessionário:Caltins Calcário Tocantins LTDA- CPF ou CNPJ 02.649.005/0001-75- Alvará n°12.227/2009

864.201/2009-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA- Cessionário:Caltins Calcário Tocantins LTDA- CPF ou CNPJ 02.649.005/0001-75- Alvará n°15.069/2009

864.211/2009-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA- Cessionário:Caltins Calcário Tocantins LTDA- CPF ou CNPJ 02.649.005/0001-75- Alvará n°1.997/2010

864.260/2009-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA- Cessionário:Caltins Calcário Tocantins LTDA- CPF ou CNPJ 02.649.005/0001-75- Alvará n°12.236/2009

864.511/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOSCessionário:Gusa Nordeste S.A- CPF ou CNPJ 07.636.657/0001-99-Alvará n°4.184/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.274/2005-MINERAÇÃO E INDUSTRIA DE GESSO ASA BRANCA LTDA-FILADÉLFIA/TO - Guia n° 07/2011-600Toneladas-Gipsita- Validade:10/03/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.840/1988-PORTO NACIONAL MINERAÇÃO LTDAAI N°257/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

864.403/2010-VIRLEI MOREIRA VILELA - PLG N°01/2011 de 05/05/2011 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.493/2010-JAIME RODRIGUES CERÂMICA TIO JAI-

ME-OF. N°54/2011-OUT/DNPM/TO

864.645/2010-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°225/2011-OUT/DNPM/T O

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.236/2009-EGESA ENGENHARIA S.A.

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 24/05/2011, p. 44

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