Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 84
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
850.380/2000-ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA- Alvará n°5.242/2005 - Cessionario:850.075/2011-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA- CPF ou CNPJ 807.210.878-68
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 152/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.564/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.759/2010-JANICE DUTRA DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.380/2000-ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA- Alvará n°5.242/2005 - Cessionario:850.075/2011-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA- CPF ou CNPJ 807.210.878-68
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
850.230/2008-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- Cessionário:JANICE DUTRA DOS SANTOS-850759/2010
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.479/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0266/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.236/2009-DENIZE SANTOS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.468.602/0001-94- Alvará n°17.246/2010
850.265/2009-VIKTUMATHURA VIANA DA SILVACessionário:VIKTUMATHURA V. DA SILVA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS- CPF ou CNPJ 02.550.931/0001-99- Alvará n°8.514/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.612/2003-VALE S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.958/2010-CERAMICA VERMELHA IND. E COM. LTDA-Registro de Licença n°016/2011 de 13/05/2011-Vencimento em 23/12/2012
850.959/2010-CERAMICA VERMELHA IND. E COM. LTDA-Registro de Licença n°020/2011 de 13/05/2011-Vencimento em 23/12/2012
850.242/2011-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDARegistro de Licença n°019/2011 de 13/05/2011-Vencimento em 21/01/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
850.231/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.442/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -AI N°506/2009
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
850.224/2004-CEMI FAGUNDES DA SILVA- DOU de 26/04/2011
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 26/05/2011, p. 84