Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.075/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
100
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.380/2000-ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA- Alvará n°5.242/2005 - Cessionario:850.075/2011-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA- CPF ou CNPJ 807.210.878-68

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 152/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.564/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.759/2010-JANICE DUTRA DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.380/2000-ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA- Alvará n°5.242/2005 - Cessionario:850.075/2011-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA- CPF ou CNPJ 807.210.878-68

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.230/2008-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- Cessionário:JANICE DUTRA DOS SANTOS-850759/2010

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.479/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0266/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.236/2009-DENIZE SANTOS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.468.602/0001-94- Alvará n°17.246/2010

850.265/2009-VIKTUMATHURA VIANA DA SILVACessionário:VIKTUMATHURA V. DA SILVA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS- CPF ou CNPJ 02.550.931/0001-99- Alvará n°8.514/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.612/2003-VALE S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.958/2010-CERAMICA VERMELHA IND. E COM. LTDA-Registro de Licença n°016/2011 de 13/05/2011-Vencimento em 23/12/2012

850.959/2010-CERAMICA VERMELHA IND. E COM. LTDA-Registro de Licença n°020/2011 de 13/05/2011-Vencimento em 23/12/2012

850.242/2011-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDARegistro de Licença n°019/2011 de 13/05/2011-Vencimento em 21/01/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

850.231/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.442/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -AI N°506/2009

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.224/2004-CEMI FAGUNDES DA SILVA- DOU de 26/04/2011

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 26/05/2011, p. 84

Acompanhar 850.075/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis