Processo minerário

850.231/2011

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1. 23/09/2021 Seção 1

   Página 58 do DOU de 23/09/2021 — Seção 1

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2. 23/09/2021 Seção 1

   Relação nº 197/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°28888, 28895, 28896, 28897, 28898, 28899/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 24/02/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 07/01/2015 Seção 1

   Relação nº 289/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 22/10/2014

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5. 22/10/2014 Seção 1

   Relação nº 242/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

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6. 12/02/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 26/05/2011 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

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7. 03/02/2014 Seção 1

   Relação nº 26/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 26/05/2011

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8. 26/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 84

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