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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
101
Página
129

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.598/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA

848.633/2010-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

848.770/2010-LATERRA MINERAÇÃO LTDA

848.016/2011-L. L. DA C. FERNANDES ME

848.017/2011-L. L. DA C. FERNANDES ME

848.020/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

848.076/2011-JOSÉ OLIMPIO DO VALE

848.096/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.537/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°246/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.300/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:Mineração Iraja S.A- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°8.659/2008

848.301/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJA S.A.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°8.660/2008

848.302/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJA S.A.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°8.661/2008

848.303/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJA S.A- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°8.662/2008

848.304/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJA S.A- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°8.663/2008

848.305/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJA S.A.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°8.664/2008

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.158/2005-UBIRATAN QUEIROZ DE OLIVEIRA

848.198/2005-SERIDO MINERAÇÃO LTDA

848.244/2005-RAPHAEL MELO DA COSTA

848.226/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.227/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.229/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.230/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.026/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°481/2011

RELAÇÃO Nº 89/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.265/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA.NOT. N°332/2010

848.266/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA.NOT. N°333/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.067/2007-NOBERTO FLÁVIO ALVARENGA SOARES- NOT. N°334/2010

848.393/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA- NOT. N°279/2010

848.091/2008-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- NOT. N°325/2010

848.093/2008-TUCSON MINERAÇÕES LTDA.- NOT. N°324/2010

848.094/2008-TELMA DUARTE JABER- NOT. N°326/2010

848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS- NOT. N°277/2010

848.054/2009-NEWTON COELHO DE MEDEIROS- NOT. N°278/2010

RELAÇÃO Nº 91/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.086/2011-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.037/2010-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°445/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.129/2006-MARCELO MARIO PORTO- Cessionário:BODÓ MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.834.393/0001-92- Alvará n°8.828/2006

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.201/2004-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.086/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA

848.253/2006-MONT GRANITOS S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.291/2009-NELSON LIMA MEDEIROS DANTAS-Registro de Licença n°10/2011 de 24/05/2011-Vencimento em 04/12/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.737/2010-SEBASTIÃO SERGIO DE MEDEIROS

848.040/2011-FRANCISCO GOMES SOARES

848.059/2011-WLADEMIR DE ARAÚJO SOARES

RELAÇÃO Nº 92/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.261/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.AI N°203/2011

848.012/2007-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°202/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.307/2009-CERÂMICA ACARI LTDA-Registro de Licença n°11/2011 de 25/05/2011-Vencimento em 28/10/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

848.102/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença No.:07/2009 - Vencimento em 14/04/2012

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2011, p. 129

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