Processo minerário
848.026/2005
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 12/09/2012
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Alvará N°1.208/2005 — página do DOU de 20/03/2013
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PORTARIA Nº 24, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 — página do DOU de 02/10/2013
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Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 02/03/2016 — Seção 1
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Alvará N°8.815/2017 — página do DOU de 16/08/2018
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RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 7.555, DE 22 DE JANEIRO DE 2019(*) — página do DOU de 12/03/2019
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Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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ALVARÁ N°5.056/2018 — página do DOU de 15/09/2020
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.012, DE 5 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 08/07/2022
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ALVARÁ Nº 7.044, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 09/09/2022
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Página do DOU de 28/11/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 06/09/2024 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 02/06/2026 — Seção 1
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