Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.201/2004-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.598/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
848.633/2010-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
848.770/2010-LATERRA MINERAÇÃO LTDA
848.016/2011-L. L. DA C. FERNANDES ME
848.017/2011-L. L. DA C. FERNANDES ME
848.020/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
848.076/2011-JOSÉ OLIMPIO DO VALE
848.096/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.537/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°246/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.300/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:Mineração Iraja S.A- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°8.659/2008
848.301/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJA S.A.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°8.660/2008
848.302/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJA S.A.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°8.661/2008
848.303/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJA S.A- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°8.662/2008
848.304/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJA S.A- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°8.663/2008
848.305/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJA S.A.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°8.664/2008
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.158/2005-UBIRATAN QUEIROZ DE OLIVEIRA
848.198/2005-SERIDO MINERAÇÃO LTDA
848.244/2005-RAPHAEL MELO DA COSTA
848.226/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
848.227/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
848.229/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
848.230/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.026/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°481/2011
RELAÇÃO Nº 89/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
848.265/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA.NOT. N°332/2010
848.266/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA.NOT. N°333/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
848.067/2007-NOBERTO FLÁVIO ALVARENGA SOARES- NOT. N°334/2010
848.393/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA- NOT. N°279/2010
848.091/2008-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- NOT. N°325/2010
848.093/2008-TUCSON MINERAÇÕES LTDA.- NOT. N°324/2010
848.094/2008-TELMA DUARTE JABER- NOT. N°326/2010
848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS- NOT. N°277/2010
848.054/2009-NEWTON COELHO DE MEDEIROS- NOT. N°278/2010
RELAÇÃO Nº 91/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.086/2011-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.037/2010-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°445/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.129/2006-MARCELO MARIO PORTO- Cessionário:BODÓ MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.834.393/0001-92- Alvará n°8.828/2006
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.201/2004-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.086/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA
848.253/2006-MONT GRANITOS S/A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.291/2009-NELSON LIMA MEDEIROS DANTAS-Registro de Licença n°10/2011 de 24/05/2011-Vencimento em 04/12/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.737/2010-SEBASTIÃO SERGIO DE MEDEIROS
848.040/2011-FRANCISCO GOMES SOARES
848.059/2011-WLADEMIR DE ARAÚJO SOARES
RELAÇÃO Nº 92/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.261/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.AI N°203/2011
848.012/2007-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°202/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.307/2009-CERÂMICA ACARI LTDA-Registro de Licença n°11/2011 de 25/05/2011-Vencimento em 28/10/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
848.102/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença No.:07/2009 - Vencimento em 14/04/2012
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.201/2004
- 848.598/2010
- 848.633/2010
- 848.770/2010
- 848.016/2011
- 848.017/2011
- 848.020/2011
- 848.076/2011
- 848.096/2011
- 848.537/2007
- 848.300/2008
- 848.301/2008
- 848.302/2008
- 848.303/2008
- 848.304/2008
- 848.305/2008
- 848.158/2005
- 848.198/2005
- 848.244/2005
- 848.226/2006
ver todos os 47 processos
- 848.227/2006
- 848.229/2006
- 848.230/2006
- 848.026/2005
- 848.265/2005
- 848.266/2005
- 848.067/2007
- 848.393/2007
- 848.091/2008
- 848.093/2008
- 848.094/2008
- 848.095/2008
- 848.054/2009
- 848.086/2011
- 848.037/2010
- 848.282/2005
- 848.129/2006
- 848.086/2006
- 848.253/2006
- 848.291/2009
- 848.737/2010
- 848.040/2011
- 848.059/2011
- 848.261/2006
- 848.012/2007
- 848.307/2009
- 848.102/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2011, p. 129