Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 168
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.301/2006-CESAR COSTA RAMOS- AI N°121/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.255/2011-JOANIN PAZETTO-OF. N°1359/11
815.274/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-OF. N°1392/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.733/2007-NATURASUL CONSTRUTORA LTDA
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.842/2009-PRECIDEU BORTOLINO RIGOTTI-AI N°209/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.669/2005-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1346/11
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.041/2007-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-Areia
815.260/2007-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.132/2001-AVELINO DIONISIO MOMM - FI
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
815.097/2001-ANTÔNIO JOSÉ DALSASSO
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
815.091/2006-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA- AI N°126/11
815.136/2006-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDAAI N°129/11
815.161/2006-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- AI N°125/11
815.301/2006-CESAR COSTA RAMOS- AI N°121/11
815.601/2006-MOEMA BOABAID MAY- AI N°128/11
815.026/2007-CERÂMICA PEREIRA LTDA- AI N°124/11
815.395/2007-ADROALDO PINTO PEREIRA- AI N°127/11
815.408/2007-GERMANO JOÃO VIEIRA- AI N°119/11
815.487/2007-OLIVEIRA & NEVES LTDA- AI N°122/11
815.597/2007-ÁGUA DA SERRA INDUSTRIAL DE BE-
BIDAS LTDA.- AI N°120/11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1356/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI N° 114/11
815.291/2000-CONSBRITA LTDA- AI N° 330/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 926/09, 927/09, 928/09. 929/09 e 930/09
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.635/2009-Consbrita Ltda- AI N°328/11 e 329/11
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
815.446/2003-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA -AI N°648/08
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Susbstituto
RELAÇÃO Nº 61/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Antonio Braz Pereira Martins - 815453/09
Construtora Triunfo S.A. - 815426/08
Nabor Antonio Giacomini - 815737/10
RELAÇÃO Nº 62/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Carlos Cesario de Souza - 815307/08
Oldenburg Agropecuária Ltda - 815898/07
Sidinei Martiniacki - 815553/08
RELAÇÃO Nº 63/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Hilberto Speck Filho - 815644/08 - Not.103/2011 - R$ 2.170,37, 815645/08 - Not.105/2011 - R$ 2.352,94
RELAÇÃO Nº 64/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alcino Vilmar Prá - 815801/08 - Not.119/2011 - R$ 2.099,59
Antonizete Selau Ortolan - 815731/10 - Not.114/2011 - R$ 2.076,91
Claudio Roberto Medeiros Paes - 815569/10 - Not.116/2011 - R$ 2.090,35
Concretos Cecchinel Ltda - Epp - 815627/08 - Not.122/2011 - R$ 2.150,84
Hilberto Speck Filho - 815644/08 - Not.104/2011 - R$ 4.153,83, 815645/08 - Not.106/2011 - R$ 4.153,83
Jorge Martins Camilo - 815314/02 - Not.100/2011 - R$ 2.704,22, 815314/02 - Not.101/2011 - R$ 2.428,52
Marcia Bittencurt Gonçalves - 815533/09 - Not.115/2011 R$ 2.083,63
Marco Antônio Segura - 815582/10 - Not.112/2011 - R$ 2.076,91
Marlon Pereira Bendini - 815648/08 - Not.107/2011 - R$ 4.153,83
Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815290/07 Not.121/2011 - R$ 1.388,43, 815453/06 - Not.133/2011 - R$ 59,15
Mineração Rio do Pouso LTDA. - 815646/06 - Not.132/2011 - R$ 6,51
Porto Açul Extração de Areia Ltda - 815302/09 Not.109/2011 - R$ 4.153,83
Ribeirão do Cobre-extração,com.transp.erepr.de Minerios Ltda.-me - 815073/02 - Not.123/2011 - R$ 223,06, 815074/02 Not.124/2011 - R$ 223,06, 815075/02 - Not.125/2011 - R$ 223,06, 815132/02 - Not.126/2011 - R$ 223,06, 815397/02 - Not.127/2011 -
R$ 223,06, 815398/02 - Not.128/2011 - R$ 223,06
Vandrey Dagnoni me - 815213/09 - Not.108/2011 - R$ 4.153,83
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2011, p. 168