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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
105
Página
168

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.669/2005-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1346/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.255/2011-JOANIN PAZETTO-OF. N°1359/11

815.274/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-OF. N°1392/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.733/2007-NATURASUL CONSTRUTORA LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.842/2009-PRECIDEU BORTOLINO RIGOTTI-AI N°209/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.669/2005-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1346/11

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.041/2007-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-Areia

815.260/2007-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.132/2001-AVELINO DIONISIO MOMM - FI

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

815.097/2001-ANTÔNIO JOSÉ DALSASSO

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

815.091/2006-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA- AI N°126/11

815.136/2006-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDAAI N°129/11

815.161/2006-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- AI N°125/11

815.301/2006-CESAR COSTA RAMOS- AI N°121/11

815.601/2006-MOEMA BOABAID MAY- AI N°128/11

815.026/2007-CERÂMICA PEREIRA LTDA- AI N°124/11

815.395/2007-ADROALDO PINTO PEREIRA- AI N°127/11

815.408/2007-GERMANO JOÃO VIEIRA- AI N°119/11

815.487/2007-OLIVEIRA & NEVES LTDA- AI N°122/11

815.597/2007-ÁGUA DA SERRA INDUSTRIAL DE BE-

BIDAS LTDA.- AI N°120/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1356/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI N° 114/11

815.291/2000-CONSBRITA LTDA- AI N° 330/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 926/09, 927/09, 928/09. 929/09 e 930/09

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.635/2009-Consbrita Ltda- AI N°328/11 e 329/11

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

815.446/2003-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA -AI N°648/08

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Susbstituto

RELAÇÃO Nº 61/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Antonio Braz Pereira Martins - 815453/09

Construtora Triunfo S.A. - 815426/08

Nabor Antonio Giacomini - 815737/10

RELAÇÃO Nº 62/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Carlos Cesario de Souza - 815307/08

Oldenburg Agropecuária Ltda - 815898/07

Sidinei Martiniacki - 815553/08

RELAÇÃO Nº 63/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Hilberto Speck Filho - 815644/08 - Not.103/2011 - R$ 2.170,37, 815645/08 - Not.105/2011 - R$ 2.352,94

RELAÇÃO Nº 64/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alcino Vilmar Prá - 815801/08 - Not.119/2011 - R$ 2.099,59

Antonizete Selau Ortolan - 815731/10 - Not.114/2011 - R$ 2.076,91

Claudio Roberto Medeiros Paes - 815569/10 - Not.116/2011 - R$ 2.090,35

Concretos Cecchinel Ltda - Epp - 815627/08 - Not.122/2011 - R$ 2.150,84

Hilberto Speck Filho - 815644/08 - Not.104/2011 - R$ 4.153,83, 815645/08 - Not.106/2011 - R$ 4.153,83

Jorge Martins Camilo - 815314/02 - Not.100/2011 - R$ 2.704,22, 815314/02 - Not.101/2011 - R$ 2.428,52

Marcia Bittencurt Gonçalves - 815533/09 - Not.115/2011 R$ 2.083,63

Marco Antônio Segura - 815582/10 - Not.112/2011 - R$ 2.076,91

Marlon Pereira Bendini - 815648/08 - Not.107/2011 - R$ 4.153,83

Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815290/07 Not.121/2011 - R$ 1.388,43, 815453/06 - Not.133/2011 - R$ 59,15

Mineração Rio do Pouso LTDA. - 815646/06 - Not.132/2011 - R$ 6,51

Porto Açul Extração de Areia Ltda - 815302/09 Not.109/2011 - R$ 4.153,83

Ribeirão do Cobre-extração,com.transp.erepr.de Minerios Ltda.-me - 815073/02 - Not.123/2011 - R$ 223,06, 815074/02 Not.124/2011 - R$ 223,06, 815075/02 - Not.125/2011 - R$ 223,06, 815132/02 - Not.126/2011 - R$ 223,06, 815397/02 - Not.127/2011 -

R$ 223,06, 815398/02 - Not.128/2011 - R$ 223,06

Vandrey Dagnoni me - 815213/09 - Not.108/2011 - R$ 4.153,83

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2011, p. 168

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