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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
105
Página
169

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.004/2010-ODILON COSTA SILVA-OF. N°219/2011 OUT/DNPM/TO

864.450/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°227/2011 - OUT/DNPM/TO

864.504/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°226/2011 - OUT/DNPM/TO

864.104/2011-BENTO E COSTA LTDA-OF. N°246/2011 OUT/DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.233/2004-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-LAGOA DA CONFUSÃO/TO - Guia n° 08/2011-300.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:20/10/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.491/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.008/2011-AREAL EVMAC LTDA-Registro de Licença n°007/2011 de 12/05/2011-Vencimento em 07/06/2030

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.135/2009-CERAMICA ALVORADA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.560/2010-CLAÚDIO LIRA CAVALCANTE

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2011, p. 169

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